ALVARÁ N°668/2017 — página do DOU de 11/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011100120 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- DOU de 26/03/2019 866.766/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- DOU de 27/06/2019 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 866.766/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.766/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- ALVARÁ N°668/2017 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1218/2017 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 101/2022-890.223/2021-AREAL REMANESCENTE LTDA ME- 100/2022-890.174/2021-CLÁUDIO ANDRÉ BRUNN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 98/2022-890.177/2021-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- 96/2022-890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA- 97/2022-890.061/2021-FRANCIELLY SILVA AZEVEDO- 99/2022-890.222/2021-SANTOS & DRUMOND CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 95/2022-890.224/2021-BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.226530/2021- 67, resolve: autorizar a empresa INDUSTRIA DRYKO LTDA - CNPJ 03.081.895/0002-05, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.226708/2021- 70, resolve: autorizar a empresa CCQM - COMERCIAL CATARINENSE QUIMICA E METAIS LTDA - CNPJ 07.202.699/0001-11, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019., e considerando o que consta no Processo 48610.227043/2021- 11, resolve: autorizar a empresa NICOMO PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ 27.692.430/0001- 78, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 10, de 15/03/2016, e considerando o que consta no Processo 48610.227052/2021-11, resolve: autorizar a empresa SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS TRRNI LTDA - CNPJ 36.407.407/0001-85, a exercer a atividade de TRRNI. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 17, inciso I, alínea "a", e o que consta do processo nº 48610.225132/2021-23, torna público o cancelamento da autorização ANP, concedida através do Despacho do Diretor, Geral nº 402 de 05/11/1998, por requerimento do agente autorizado PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 85.491.074/0002-01. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0001475 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO GABRIELA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.693.903/0001-68, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200740/2019-19. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0161925 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO DA BA R R A LTDA - EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.144.245/0001-55, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200334/2019-48. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0012940 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO BAUNILHA LTDA EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº 33.246.083/0001-52, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200311/2019-33. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0064304 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO ANAC A P R I LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.451.063/0001-18, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.200748/2019-77. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0391913 ARROCHA GAS E AGUA LTDA 43.267.623/0001-38 48610.225902/2021-38 . GLPRS0391871 BEATRIZ NICOLETTI 44.072.214/0001-49 48610.224864/2021-04 . GLPPR0391881 CENTER GAS EIRELI 38.080.395/0001-52 48610.219296/2021-11 . GLPRS0391859 COMERCIO DE GAS KATIA GAS LTDA 39.728.600/0001-06 48610.222635/2021-47 . GLPSP0391877 DANILO CASSIANO VIEIRA DA SILVA 32305998880 26.019.159/0001-41 48610.223661/2021-92 . GLPGO0391879 DISTRIBUIDORA DE GAS IPE LTDA UNIPESSOAL 43.469.251/0001-22 48610.225318/2021-82 . GLPMG0391883 FABRICIO P BORGES - GAS 42.862.083/0001-78 48610.224700/2021-79 . GLPMA0391851 FAZENDAS MAGNOLIA LTDA 06.365.969/0027-81 48610.226135/2021-84 . GLPRJ0391867 IAN ARAUJO DE SOUZA LTDA 19.693.429/0001-30 48610.225063/2021-58 . GLPPI0391861 M DE S BARBOSA COMERCIO DE GAS 14.394.559/0001-58 48610.224432/2021-95 . GLPGO0391849 NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 42.717.495/0001-14 48610.225498/2021-01 . GLPSP0391863 ORLANDIA GAS & AGUA COMERCIO VAREJISTA LTDA 42.309.632/0001-81 48610.226333/2021-48 . GLPSP0391873 PACHECO GAS E AGUA EIRELI 30.309.631/0001-58 48610.225669/2021-93 . GLPPR0391865 PEREIRA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 41.195.086/0001-32 48610.216302/2021-89 . GLPPR0391856 SAO MIGUEL COMERCIO DE GAS LTDA 10.346.923/0001-53 48610.224975/2021-11 . GLPSC0391875 TAILA POLLYANA MULLER 42.652.811/0001-17 48610.222802/2021-50 TECHCELL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA 19.190.268/0001-61 48610.225799/2021-26 . GLPPE0391853 TRANSPORTADORA E LOGISTICA INOVEUP EIRELI 43.275.975/0001-35 48610.224539/2021-33 RUBENS CERQUEIRA FREITAS