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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.145/2014

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2017 e 19/12/2023. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 277/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°1218/2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 188/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 1218 Publicado DOU de 17/02/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 507,71 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 462,71 ha...''

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  3. Seção 1

    Relação nº 189/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 1218/2017 - Vencimento em 11/01/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1218/2017 - Cessionario:867.204/2019-Bento Soares de Brito- CPF ou CNPJ 406.736.931-04

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  5. Seção 1

    Relação nº 33/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Defere pedido de reconsideração (262)

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°1218/2017

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 120 (ato 2 de 2 nesta data)

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  7. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 65

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  11. Seção 1

    Página 250 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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