Processo minerário

890.223/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 20/12/2022

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Petralite Mineração Comércio e Serviços Ltda.- CPF ou CNPJ 45.075.613/0001- 26- Alvará n°101/2021

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6. 11/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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7. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 120

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