EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 323014 — página do DOU de 23/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 323014 Processo: 48412966642201623. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com central digital E1, local, longa distância- Nacional e Internacional. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, Lei nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018. Valor Total: R$14.357,04. Fonte: 141032184 - 2016NE800413. Data de Assinatura: 12/12/2016. (SICON - 22/12/2016) EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 323014 Processo: 48412966642201623. PREGÃO SISPP Nº 3/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 21250438000106. Contratado : FORTES COMERCIO E PRESTADORA DE -SERVICOS DE LIMPEZA E C. Objeto: Serviços de limpeza e conservação nas dependências da Superintendência do DNPM/MT. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2001, Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2017 a 31/01/2017. Valor Total: R$134.905,08. Fonte: 141032184 - 2016NE800433. Data de Assinatura: 21/12/2016. (SICON - 22/12/2016) SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2016 - UASG 323005 Processo: 48403932051201661. PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 20054258000188. Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA - EPP -.Objeto: Contração da prestação de serviços de manutenção e reboque dos veículos da frota oficial do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/12/2016 a 09/12/2017. Valor Total: R$139.979,55. Fonte: 141032184 - 2016NE800888 Fonte: 141032184 - 2016NE800889. Data de Assinatura: 09/12/2016. (SICON - 22/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2305) 826.683/1996-Calcário Dolomítico-1.108.700 t- Área: 7,58 HUDSON CALEFE E D I TA L Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 826.118/1988-Talco e Filito-54.228 t e 585.063 t- Área: 109,24 826.448/2001-Sienito-37.718,2 t- Área: 35,39 826.010/2003-Calcário-2.321.500 t- Área: 44,68 826.087/2007-Diabásio-777.000 t- Área: 12,25 826.474/2008-Areia e Saibro-449.131 t e 304.693 t- Área: 22,43 826.638/2012-Areia-153.834 t- Área: 5,05 826.697/2012-Areia-1.682.353 t- Área: 29,59 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323019 Número do Contrato: 3/2013. Processo: 48417964017201654. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15009116000169. Contratado : MAEDA & SAMPAIO CLIMATI- ZACAO LTDA-- ME. Objeto: A vigência do contrato passa a ser de 12 (doze) meses, contados a partir 08/11/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/11/2016 a 07/11/2017. Valor Total: R$12.967,56. Fonte: 141032184 - 2016NE800017. Data de Assinatura: 08/11/2016. (SICON - 22/12/2016) 323019-32263-2016NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 1.983.796.16.0 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por intermédio de Comissão de Licitação devidamente designada, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão pública para recebimento das propostas, até então agendada para 05/01/2017, para a Concorrência Pública nº 1.983.796.16.0, melhor técnica, para a contratação de serviços de publicidade para a PE- TROBRAS. Fica a sessão adiada para o dia 23/01/2017 (segunda feira) no mesmo horário e local informados no Edital publicado em 05/12/2016. Fica alterado também o período para aquisição do Edital de 06/12/2016 até 16/01/2017. O Edital, seus anexos e as circulares podem ser consultados no site www.petrobras.com.br/editalpublicidade. Local de aquisição do Edital: mediante apresentação do comprovante original de depósito bancário, no Ed. Senado da PETRO- BRAS (EDISEN), situado na Av. Henrique Valadares, nº 28, 4º andar - Torre B - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21) 3224-8772. Informações adicionais sobre a retirada do Edital podem ser obtidas via e-mail: licitacoescrs@petrobras.com.br / lic1t@petrobras.com.br. Horário de Atendimento: das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:30. Observação: A participação é condicionada à aquisição do Edital original. NEIMAR FILIPON Presidente da Comissão de Licitação EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS. Torna público que recebeu no dia 13 de dezembro de 2016 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº 1139/2016, com validade até 13 de dezembro de 2020, que autoriza as atividades de instalação do FPSO P-66 e do sistema de coleta e escoamento associado à unidade de produção - Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Sul, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos - SP, 22 de dezembro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA. Processo nº 48000.001781/2016-51. Participantes: MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA - MME, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001 e Companhia DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89. Objeto: Apoio institucional à participação de órgãos integrantes do Ministério de Minas e Energia na Missão Oficial Brasileira ao PDAC 2017. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Valor a ser descentralizado no exercício em curso: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 22/12/2016. Signatários: pelo MME: VI- CENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, CPF: 275.068.006-91; pela CPRM: Eduardo Jorge Ledshan, Diretor Presidente, CPF: 542.689.406-00. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): KELI RODRIGUES DE ANDRADE. Contrato n.º 144/2016. Processo n.º 71000.027451/2016-16. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 04/01/2017 a 03/01/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): LUANA FRANÇA LUCENA WERLE. Contrato n.º 115/2014. Processo n.º 71000.023385/2014-35. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): VANESSA SOUZA DA VITÓRIA. Contrato n.º 116/2014. Processo n.º 71000.023388/2014-79. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 28/01/2017 a 27/01/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): EDSON MORAIS SILVA. Contrato n.º 117/2014. Processo n.º 71000.023390/2014-48. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 29/01/2017 a 28/01/2018. Nº PROCESSO: 71000.011712/2016-78. PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA, da Secretaria Executiva/SE, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/MDSA, e a Defensoria Pública da União/DPU. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03, de 03 de maio de 2016. OBJETO: Pagamento de GECC para instrutores da DPU, para ministrarem treinamentos para utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2016. VIGÊNCIA: 31/07/2017. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - C.P.F. 981.061.637-68 e ALEXANDRE MENDES LIMA DE OLIVEIRA, Secretário-Geral Executivo Substituto, da Defensoria Pública da União - C.P.F. 880.680.481-20. TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 39/2015. Nº Processo: 71000122899201472. PREGÃO SISPP Nº 12/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 07492789000194. Contratado : PRINTMAX GERENCIA- MENTO DE -DOCUMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 39/2015 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Valor Total: R$748.992,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800105. Data de Assinatura: 01/12/2016. (SICON - 22/12/2016) 550005-00001-2016NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .