Processo minerário

826.683/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2012 e 23/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 04/04/2012

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 11/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/07/2013 Seção 3

   EDITAL IMISSÃO DE POSSE 534/2013 — página do DOU de 15/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 22/2014 — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra

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8. 18/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/12/2016 Seção 3

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2016 - UASG 323014 — página do DOU de 23/12/2016

    • Concessão de Lavra

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