Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 5 de — página do DOU de 05/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Pindaituba e seu afluente córrego do Bugre, integrante da sub-bacia 15, no estado de Mato Grosso; e (ii) os mencionados interessados terão o prazo de até 630 dias, contados da publicação deste despacho, para a elaboração desses estudos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.094 - Processo nº 48500.003450/2016-15. Interessado: Lica Engenharia e Projetos em Energia Renovável Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) das UFVs Carolina 1, Carolina 2, Carolina 3, Carolina 4, Carolina 5, Carolina 6 e Carolina 7, todas localizadas no município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 3 de agosto de 2016 Nº 2.096 - Processo nº 48500.003439/2016-55. Interessado: Martifer Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Piató I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.RN.035893-2.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Assú, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.099 - Processo nº 48500.003655/2016-09. Interessado: FR Energia S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Correntinha, cadastrada sob o PCH.PH.GO.035391-4.01, situada no rio Ariranha, no estado de Goiás; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) nos termos do §1º do art. 7º da indicada Resolução, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. Nº 2.100 - Processo nº 48500.003657/2016-90. Interessado: FR Energia S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Açude, cadastrada sob o PCH.PH.GO.035392-2.01, situada no rio Ariranha, no estado de Goiás; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) nos termos do §1º do art. 7º da indicada Resolução, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. Nº 2.101 - Processo nº 48500.003656/2016-45. Interessado: FR Energia S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Arroz, cadastrada sob o PCH.PH.GO.035393-0.01, situada no rio Ariranha, no estado de Goiás; (ii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo; (iii) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital contendo o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sitio da ANEEL; e (iv) nos termos do §1º do art. 7º da indicada Resolução, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. Nº 2.102 - Processo nº 48500.003826/2016-91. Interessado: Ritmo Energia S.A. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Laje, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MG.027214-0.02, situada no rio Novo, no estado de Minas Gerais; (ii) alterar, na Portaria nº 448, de 5 de novembro de 1997, de UHE Laje para PCH Laje; (iii) o DRI-PCH é de titularidade exclusiva e intransferível antes da entrega do Sumário Executivo, nos termos do art. 8º da referida Resolução; (iv) tem-se o prazo de até 14 (quatorze) meses para a elaboração do projeto básico e apresentação, na ANEEL, do Sumário Executivo, correspondentes ART(s) e arquivo digital com o projeto básico desenvolvido, conforme orientações disponíveis no sítio da ANEEL, consoante o art.10 da apontada Resolução; e (v) considerando que o presente eixo integra inventário aprovado anteriormente à Resolução Normativa nº 673, publicada em 31 de agosto de 2015, não serão admitidas outras solicitações de DRI-PCH para o mesmo aproveitamento. A íntegra destes Despachos consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 4 de agosto de 2016 Nº 2.107 - Processo nº 48500.001087/2013-51. Interessado: Estelar Engenheiros Associados Ltda. e Pinheiro Energética S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH PI- NHEIRO, com 8.600 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.029321-0.01, localizada no rio Caveiras, integrante da sub-bacia 71, na bacia hidrográfica do Rio Uruguai, nos municípios de São José do Cerrito e Lages no estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 29 de julho de 2016 Nº 2.052 - Processo nº: 48500.002480/2012-81. Interessada: Pantanal Transmissão S.A. Decisão: (i) aprovar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 018/2013, elaborado pela Pantanal Transmissão S.A., em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 018/2013. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.053 - Processo nº: 48500.005146/2010-17. Interessada: Lago Azul Transmissão S.A. Decisão: (i) aprovar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 003/2014, elaborado pela Lago Azul Transmissão S.A., em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 003/2014. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 4 de agosto de 2016 Nº 2.108 - Processo nº 48500.006696/2013-04. Interessados: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A. Usina: UHE Cachoeira Caldeirão. Unidade Geradora: UG3 de 73.000 kW. Localização: Municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, Estado do Amapá. Nº 2.109. Processo nº 48500.005234/2010-19. Interessados: Norte Energia S.A. Usina: UHE Belo Monte. Unidade Geradora: UG3- Pimental de 38.850 kW. Localização: Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 5 de agosto de 2016. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.110 - Processo nº 48500.004320/2015-19. Interessado: Tecnogera Locação e Transformação de Energia S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 5 de agosto de 2016. Usina: UTE Manoel Urbano - TECG. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 440 kW cada, totalizando uma capacidade instalada de 2.200 kW. Localização: Município de Manoel Urbano, Estado do Acre. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 29 de julho de 2016 Nº 2.040 - Processo nº 48500.0001005/2016-11. Interessada: Tibagi Energia SPE S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída pela Resolução Autorizativa nº 5.690, de 15 de março de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 1º de agosto de 2016 Nº 2.061 - Processo nº 48500.001470/2016-51. Interessada: Esperanza Transmissora de Energia S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída pela Resolução Autorizativa nº 5.827, de 17 de maio de 2016. Nº 2.062 - Processo nº 48500.001470/2016-51. Interessada: Odoyá Transmissora de Energia S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída pela Resolução Autorizativa nº 5.829, de 17 de maio de 2016. Nº 2.063 - Processo nº 48500.001470/2016-51. Interessada: Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios da formalização da operação anuída pela Resolução Autorizativa nº 5.828, de 17 de maio de 2016. Nº 2.064 - Processo nº 48500.002534/2016-31. Interessada: Light Energia S.A. (LIGHT). Decisão: anuir à locação do imóvel situado em Ribeirão das Lajes, Vila São João, Lote 075, Quadra D, Casa E- 083, no Município de Piraí/RJ, desde que observado o que dispõe o item 6.2.15 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 605, de 11 de março de 2014. Nº 2.065 - Processo nº 48500.002659/2016-31. Interessada: Light Energia S.A. (LIGHT). Decisão: anuir à locação do imóvel situado em Ribeirão das Lajes, Vila São João, Lote 29, Quadra C, Casa E- 105, no Município de Piraí/RJ, desde que observado o que dispõe o item 6.2.15 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 605, de 11 de março de 2014. Nº 2.066 - Processo nº 48500.002660/2016-96. Interessada: Light Energia S.A. (LIGHT). Decisão: anuir à locação do imóvel de propriedade da Interessada situado no Acampamento de Ilha dos Pombos, Rua D, Casa de n° 201-C, Carmo-RJ, desde que observado o que dispõe o item 6.2.15 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 605, de 11 de março de 2014. Nº 2.067 - Processo nº 48500.002658/2016-17. Interessada: Light Energia S.A. (LIGHT). Decisão: anuir à locação do imóvel situado na Rua A, Acampamento Light, Quadra R 14, Lote 78, Bairro Areal, CEP 27.150-130, no Município Barra do Piraí/RJ, desde que observado o que dispõe o item 6.2.15 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, aprovado pela Resolução Normativa nº 605, de 11 de março de 2014. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 3 de agosto de 2016 No 2.093 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.924/2016, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000817/2016-49, decide por conhecer do pedido da Companhia Energética Rio das Antas - Ceran para expurgo de registros de ultrapassagens do Montante de Uso do Sistema de Transmissão - MUST contratados para o Complexo Hidrelétrico Rio das Antas, em nome da UHE Monte Claro, apurados entre julho de 2011 e setembro de 2012, para, no mérito, negar-lhe provimento, sendo mantidas as Parcelas de Ineficiência por Ultrapassagem - PIU já apuradas pelo ONS. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 154/2016 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- NOT Nº1128/2015 - DEFESA NÃO APRESENTADA CFEM-R$ 4231,38 RELAÇÃO N o- 155/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.297/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 870.081/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.946/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA-OF. N°514/2016 872.124/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°511/2016 872.278/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°520/2016 872.612/2015-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°458/2016 872.659/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2016 872.724/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA-OF. N°463/2016 872.733/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA-OF. N°515/2016 872.827/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°612/2016 872.838/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO-OF. N°613/2016 872.873/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016 872.874/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016 872.875/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016