Processo minerário

871.107/2006

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2011 e 05/08/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2011 Seção 1

   Alvará n°147/2010 — página do DOU de 14/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 25/04/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/05/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2981/2009 — página do DOU de 18/05/2012

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 05/08/2016 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 5 de — página do DOU de 05/08/2016

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