Página do DOU de 06/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.213/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.214/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.215/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.216/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.221/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.222/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.225/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.232/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.233/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.234/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.236/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.239/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.240/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.241/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.250/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.251/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.254/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.256/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.260/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.136/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 850.436/2011-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. RELAÇÃO N o- 41/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.329/2001-BRAZMIN LTDA 850.331/2001-BRAZMIN LTDA 850.073/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.571/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.221/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA 850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.114/2006-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.130/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 850.961/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.629/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.633/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A. 850.297/2009-VALE S A 850.528/2009-VALE S A 850.555/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.588/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.600/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.647/2009-VALE S A 850.788/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.821/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. 850.822/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. 850.047/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.184/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.185/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.186/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.187/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.188/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.189/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.195/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.196/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.197/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.217/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.218/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.219/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.235/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.237/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.238/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.252/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.253/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.255/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.257/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.259/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.803/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.841/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.889/2010-VALE S A 850.941/2010-VALE S A 850.956/2010-VALE S A 850.133/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 850.135/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 850.137/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. 850.447/2011-VALE S A THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: A.C. Silva & Cia ltda - ME, CNPJ: 15.884.596/0001-07 - Processo de Cobrança Nº 986.340/2013, Decisão Nº 14/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 20.190,74. Notificado: Ageu Alves Soares - ME, CNPJ: 04.238.560/0001-30 - Processo de Cobrança Nº 986.427/2013, Decisão Nº 18/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 9.375,71. Notificado: Aspar - Cooperativa de Extração Mineral de Ji- Paraná, CNPJ: 04.996.660/0001-25 - Processo de Cobrança Nº 986.488/2013, Decisão Nº 20/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 2.869,63. Processo de Cobrança Nº 986.489/2013, Decisão Nº 21/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 2.509,61. Notificado: Companhia de Mineração de Rondônia S/A, CNPJ: 04.418.471/0001-75. - Processo de Cobrança Nº 986.455/2013, Decisão Nº 12/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 127.484,30. Notificado: E. P. Pinheiro - ME, CNPJ: 05.530.560/0001-71 - Processo de Cobrança Nº 986.346/2013, Decisão Nº 19/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 28.951,22. Notificado: Extração e Comércio de Areia Smaha Ltda - ME, CNPJ: 15.854.383/0001-32 - Processo de Cobrança Nº 986.344/2013, Decisão Nº 13/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 7.058,16. Notificado: Ezequiel Ramos de Oliveira - ME, CNPJ: 04.035.435/0001-22 - Processo de Cobrança Nº 986.350/2013, Decisão Nº 22/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 637,31. Processo de Cobrança Nº 986.351/2013, Decisão Nº 23/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 20.352,38. Processo de Cobrança Nº 986.352/2013, Decisão Nº 24/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 14,99. Notificado: Farias & Pintar Ltda ME, CNPJ: 11.239.511/0001-87 - Processo de Cobrança Nº 986.491/2013, Decisão Nº 26/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 900,11. Processo de Cobrança Nº 986.492/2013, Decisão Nº 25/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 9.003,60. Processo de Cobrança Nº 986.351/2013, Decisão Nº 23/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 20.352,38. Processo de Cobrança Nº 986.352/2013, Decisão Nº 24/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 14,99. Notificado: Francisco Amancio Lopes - ME, CNPJ: 04.067.344/0001-79 - Processo de Cobrança Nº 986.312/2013, Decisão Nº 16/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 8.249,30. Notificado: Machado Comércio e Exportação e Importação Ltda - ME, CNPJ: 04.099.289/0001-07 - Processo de Cobrança Nº 986.423/2013, Decisão Nº 09/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 26.847,69. Notificado: Madecon Engenharia e Participações Ltda, CNPJ: 08.666.201/0001-34 - Processo de Cobrança Nº 986.481/2013, Decisão Nº 11/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 30.506,55. Notificado: Marlin Blue Stone Granitos Ltda, CNPJ: 04.039.928/0001-30 - Processo de Cobrança Nº 986.430/2013, Decisão Nº 10/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 357,66. Notificado: R. Lima do Nascimento Importação e Exportação - ME, CNPJ: 05.000.048/0001-13 - Processo de Cobrança Nº 986.421/2013, Decisão Nº 15/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 30.883,08. Notificado: Rondoposto Com. e Combustíveis Ltda, CNPJ: 84.620.665/0001-98 - Processo de Cobrança Nº 986.417/2013, Decisão Nº 17/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 13.400,24. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que houve a apresentação do(s) recurso(s) administrativa(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por que não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Cerâmica Rosalino S.A, CNPJ: 04.791.307/0001- 09, Processo de Cobrança Nº 986.971/2011, Decisão nº 08/2014 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 2.606,19. DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 878.164/2012-CERAMICA JMS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA -AI N°122/2010 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI Nº 146/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°120/2014 878.002/2006-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°120/2014 878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°120/2014 878.006/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°120/2014 878.007/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°120/2014 878.007/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°120/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 03/12/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO- Registro de Licença N°20/2005-I-Retificar a autorização do registro de licença nº 020/05, de 21/03/2005, publicado no D. O.U de 30/03/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) Nº 03/13, de 20/08/2013, expedida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, estado do Tocantins, em nome de Antonia Alves Paixão, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do ministério da fazenda sob o nº 04.153.612/0001-75 com endereço em Rua Principal, nº 238, povoado Bela Vista, no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO para extrair AREIA, CASCALHO, numa área de 9,99 há, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -05º32' 39''980 e Long. -47º29'26''531 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-SW 67º16'17''078; 665,8m- NW 23º00'03''805; 150,0m- NE 67º 00' 01''877; 666,5m- SE 22º59'58''060. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME- Publicado DOU de 21/05/2013 Retificação de despacho(1391) 864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 14/02/2014, Relação n° 21, Seção 1, pág. 47- Onde se Lê: 864.264/2009 - SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Registro de Licença Nº:09/2010 - Vencimento em 10/01/2014; Leia-se: 864.264/2009 - SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA. - Registro de Licença Nº:09/2010 - Vencimento em 10/01/2016. RÔMULO SOARES MARQUES