EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 UASG 323006 — página do DOU de 02/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 866.232/2006; 866.233/2006; 866.362/2007; 866.363/2007 866.364/2007; 867.460/2010; 867.461/2010; 866.900/2011 866.901/2011; 866.902/2011; 866.004/2012; 866.005/2012 866.201/2012; 866.600/2012; 866.200/2013; 866.203/2013 866.204/2013; 866.205/2013; 867.210/2013 Fase de Disponibilidade (1802) 302.167/2015 - Processo Original 866.815/2008 302.259/2015 - Processo Original 866.807/2006 302.260/2015 - Processo Original 866.808/2006 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 UASG 323006 Nº Processo: 48404940420/2015 . Objeto: Aquisição de um Refrigerador para a Superintendência do DNPM-PE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor Declaração de Dispensa em 01/12/2015. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa. Ratificação em 01/12/2015. PAU- LO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 1.045,00. CNPJ CONTRATADA : 17.514.180/0001-22 F. SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (SIDEC - 01/12/2015) 323006-32263-2015NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48404940182/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por obje -tivo alterar a CLAUSULA SEX- TA- da supressão de 03 tres Auxiliares de servilos gerais e condições de pagamento do contrato 02/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art¨ 65 incisi IVigência: 01/11/2015 a 31/07/2016. Valor Total: R$71.090,19. Fonte: 141032184 - 2015NE800004. Data de Assinatura: 01/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 323006-32263-2015NE800001 EDITAL 35/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 840.481/2012 - EDITAL N° 33/2015 - Publicado DOU de PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 323016 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48414-948312/2014. PREGÃO SRP Nº 120/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MO- VEIS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses a contar de 18/11/2015. Fundamento Legal: Art.57, inc.IV da Lei 8666/93. Vigência: 18/11/2015 a 18/11/2016. Data de Assinatura: 18/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 323016-32263-2015NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE 94/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.038/2015 WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE 99/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.735/2014 - Processo Original 890.328/2000 300.736/2014 - Processo Original 890.328/2000 302.527/2015 - Processo Original 890.441/2008 WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE 24/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.072/2004; 878.074/2004; 878.076/2004; 878.078/2004 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE 26/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.040/2015; 878.065/2015 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001651201412. PREGÃO SISPP Nº 9/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09450715000110. Contratado : DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO -NASCIMENTO - ME. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) impressoras multifuncionais coloridas, incluindo garantia e suporte técnico onsite. conforme especifícações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002e demais legislações correlata. Vigência: 30/11/2015 a 29/11/2016. Valor Total: R$40.798,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801030. Data de Assinatura: 30/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 106/2014. Nº Processo: 55000001325201413. DISPENSA Nº 57/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929574000125. Contratado : CENTRO EST DO TRAB E DE ASSESSORIAAO TRABALHADOR. Objeto: Acréscimo de 10,21% ao valor originalmente contratado e alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$305.136,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801221 Data de Assinatura: 25/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 143/2014. Nº Processo: 55000002355201439. DISPENSA Nº 147/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 40772568000145. Contratado : CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO -Objeto: Acréscimo de 17% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$169.804,80. Fonte: 100000000 - 2015NE801466. Data de Assinatura: 20/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 177/2014. Nº Processo: 55000002398201414. DISPENSA Nº 189/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 90617788000172. Contratado : CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVASPO- PULARES. Objeto: Acréscimo de 22,45% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$155.390,40. Fonte: 100000000 - 2015NE801494. Data de Assinatura: 20/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 210/2013. Nº Processo: 55000003092201302. DISPENSA Nº 197/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 41228651000110. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO -AGROECOLO- GICO SABIA. Objeto: Acréscimo de 24,99% ao valor originalmente contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$112.519,68. Fonte: 100000000 - 2015NE801515. Data de Assinatura: 20/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 211/2014. Nº Processo: 55000002665201453. DISPENSA Nº 198/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo visa alterar o valor contratual e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$173.190,40. Fonte: 100000000 - 2015NE801472. Data de Assinatura: 20/11/2015. (SICON - 01/12/2015) 490011-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário .