Processo minerário

890.441/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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2. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (561)

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3. 02/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 99/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 115,57 ha para 49,95 haargila

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5. 29/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.254/2014/DNPM/RJDFAM

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7. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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