Alvará n°15117/2011 — página do DOU de 05/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.698/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.- AI N°82/2012 866.705/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.- AI N°83/2012 866.706/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.- AI N°84/2012 866.708/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.- AI N°85/2012 866.709/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.- AI N°86/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.099/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°07/12 867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°04/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR RELAÇÃO Nº 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Determina arquivamento Auto de infração(230) 867.023/2007-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°900/11 867.418/2008-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°822/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.153/2009-AMINABIO ALVES DE CARVALHO-QUE- RÊNCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - Guia n° 09/2012- 50.000toneladas-Areia- Validade:06/07/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 867.300/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 26,86 ha-Granito 867.301/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Área de 50,00 ha para 33,20 ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.286/2008-ADEMIR ANTONIO CANDIDO -Alvará N°2648/2010 866.941/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°13449/2010 866.128/2011-OLIANA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.189/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17264/2008 867.209/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17265/2008 866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA-ALVARÁ N°8975/2007 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 867.106/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI- AI N ° 11 9 9 / 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.995/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 867.001/2011-MINERADORA LORENZON LTDA ME 867.120/2011-GENEZIO GOMES DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.576/2011-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°002/12 867.082/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-OF. N°003/12 867.083/2011-ELDER DE LUCENA MADRUGA-OF. N°004/12 867.098/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°005/12 867.099/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°007/11 867.101/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°008/12 867.102/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°009/12 867.103/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°010/12 867.104/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°011/12 867.105/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°012/12 867.106/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°013/12 867.107/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°014/12 867.108/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°015/12 867.109/2011-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.-OF. N°016/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.084/2011-J S SASSAMOTO ME 867.085/2011-J S SASSAMOTO ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.905/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.906/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.907/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.908/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.909/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.910/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.914/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.915/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.950/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.951/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.990/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.991/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.323/2007-W A MINERADORA LTDA-OF. N°07/12/Difis Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única - 500ml - 500ml (com gás) - 500ml (sport cap) e 1,5 L- CUIA- BÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.097/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N ° 11 9 2 / 11 867.098/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N ° 11 9 3 / 11 867.099/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N ° 11 9 4 / 11 867.100/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI 867.102/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N ° 11 9 6 / 11 867.103/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N ° 11 9 7 / 11 867.105/2005-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-AI N ° 11 9 8 / 11 RELAÇÃO Nº 33/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.078/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO ME-OF. N°064/12 867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE-OF. N°066/12 867.121/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA-OF. N°067/12 867.126/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°065/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 866.180/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°199/11 866.181/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°200/11 866.248/2009-ALCIDES TRENTIN-AI N°205/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.560/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12379/2011 866.561/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12380/2011 866.562/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12381/2011 866.563/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12382/2011 866.564/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12383/2011 866.565/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12384/2011 866.566/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12385/2011 866.567/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12386/2011 866.568/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12387/2011 866.569/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12388/2011 866.570/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12389/2011 866.571/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12390/2011 866.572/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°19137/2011 866.573/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12391/2011 866.574/2011-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Batovi Ltda- CPF ou CNPJ 14.543.718/001- 39- Alvará n°12392/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.366/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.367/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.369/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.370/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.371/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.372/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.373/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.374/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.962/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença n°001/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 17/12/2019 866.963/2009-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença n°002/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 17/12/2019 867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA-Registro de Licença n°003/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 06/07/2015 867.392/2010-J. E. HORST EPP-Registro de Licença n°011/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 07/12/2014 866.503/2011-E. J. ABEGG ME-Registro de Licença n°008/2012 de 28/02/2012-Vencimento em Indeterminado 866.987/2011-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-ME- Registro de Licença n°009/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 05/10/2012 867.135/2011-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença n°010/2012 de 28/02/2012-Vencimento em 30/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.006/2011-ALTEMIR LOPES DA SILVA-OF. N°083/2012 866.011/2011-VANILDO SANTANA ME-OF. N°084/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.407/2010-LUIZ CARLOS COSTA FILHO 866.408/2010-LUIZ CARLOS COSTA FILHO 866.741/2010-F. M. SOUSA ME 866.742/2010-E. M. DA SILVA 866.994/2010-VILSON DA LUZ 867.097/2010-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME 867.115/2010-CASSANDRA ROSA CANTON ASSIS 867.140/2010-CASANOVA & CIA LTDA 867.331/2010-MINERADORA A. D. O LTDA 866.023/2011-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP 866.590/2011-E C S S OLIVEIRA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.399/2010-GERALDO JOAO DA COSTA RELAÇÃO Nº 34/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.527/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.863/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.864/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.913/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.916/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 866.108/2001-DAVID BANCOW FILHO -AI N°257/08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.578/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°7870/2011 866.384/2009-GUSA NORDESTE S A- Cessionário:Werson Cesar Pereira- CPF ou CNPJ 575.961.581-53- Alvará n°12105/2009 867.404/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°1385/2011 866.455/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°15117/2011 866.456/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°12796/2011 866.457/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°12797/2011 866.458/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°12798/2011 866.459/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°12799/2011 866.460/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°12800/2011 866.461/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MBAC Fertilizantes Ltda- CPF ou CNPJ 13.971.723/0001-80- Alvará n°15118/2011