Despacho nº 1.015/2014, referente à EOL Aura Lagoa do Barro 3, — página do DOU de 07/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 2.343 - Processo no nº 48500.003178/2014-10. Interessado: M. Duarte de Araújo Consultoria e Serviços Ltda.. Decisão: Indeferir a solicitação de emissão do Despacho de Recebimento de Requerimento de Outorga da EOL Caiçara F, localizada no município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte. N o- 2.344 - Processo no nº 48500.003182/2014-70. Interessado: M. Duarte de Araújo Consultoria e Serviços Ltda.. Decisão: Indeferir a solicitação de emissão do Despacho de Recebimento de Requerimento de Outorga da EOL Caiçara G, localizada no município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte. N o- 2.345 - Processo no nº 48500.003181/2014-25. Interessado: M. Duarte de Araújo Consultoria e Serviços Ltda.. Decisão: Indeferir a solicitação de emissão do Despacho de Recebimento de Requerimento de Outorga da EOL Caiçara H, localizada no município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte. N o- 2.346 - Processo no nº 48500.003180/2014-81. Interessado: M. Duarte de Araújo Consultoria e Serviços Ltda.. Decisão: Indeferir a solicitação de emissão do Despacho de Recebimento de Requerimento de Outorga da EOL Caiçara I, localizada no município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Nº 2.347 - Processo nº 48500.001420/2014-11. Interessado: Atlantic Energias Renováveis S. A. Decisão: Prorrogar o prazo de vigência do Despacho nº 1.015/2014, referente à EOL Aura Lagoa do Barro 3, localizada no município de Lagoa do Barro, estado do Piauí, até a realização do Leilão A - 5/2014 ou do Leilão de Energia de Reserva LER/2014. Nº 2.348 - Processo nº 48500.001417/2014-99. Interessado: Atlantic Energias Renováveis S. A. Decisão: Prorrogar o prazo de vigência do Despacho nº 1.016/2014, referente à EOL Aura Lagoa do Barro 4, localizada no município de Lagoa do Barro, estado do Piauí, até a realização do Leilão A - 5/2014 ou do Leilão de Energia de Reserva LER/2014. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 4 julho de 2014 Nº 2.310 - Processos no 48500.000532/2014-46. Interessados: Vendedores do 2º Leilão de Fontes Alternativas - LFA, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuários de energia. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia Elétrica no Ambiente Regulado, utilize para o 2º LFA e ano de apuração o acrônimo ENF_DTF igual a zero para a usina EOL Arizona 1. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.aneel.gov.br. FREDERICO RODRIGUES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 4 de julho de 2014 Nº 2.350 - Processo nº 48500.003984/2008-31. Interessado: Santo Antônio Energia S.A. Decisão: Liberar unidade geradora para início de operação comercial a partir de 5 de julho de 2014. Usina: UHE Santo Antônio. Unidade Geradora: UG27 de 73.290 kW. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Nº 2.351 - Processo nº 48500.003984/2008-31. Interessado: Santo Antônio Energia S.A. Decisão: Liberar unidade geradora para início de operação em teste a partir de 5 de julho de 2014. Usina: UHE Santo Antônio. Unidade Geradora: UG31 de 69.590 kW. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA RETIFICAÇÃO No resumo do Despacho nº 1.987, de 25 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2014 - Seção 1, Volume: 151, Número: 124, Página: 107, onde se lê: "Processo nº 48500.000725/2014-05." leia-se: "Processo nº 48500.001982/2014-56". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 4 de julho de 2014 N o- 2.349 - Processo nº: 48500.005956/2013-16. Decisão: (i) alterar o Despacho n° 3.208, de 08/08/2011, que aprovou a Revisão dos Estudos de Inventário do Rio Juruena, modificando as características do aproveitamento denominado JUI-117; (ii) revogar o Despacho ANE- EL nº 3.630, de 07/11/2013, que não concedeu o reenquadramento de UHE para PCH do aproveitamento JUI-117; situado no rio Juína, subbacia 17, bacia hidrográfica do Rio Amazonas, Estado do Mato Grosso (iii) disponibilizar o eixo para solicitações de registro de projeto básico do referido aproveitamento, nos termos da Resolução ANEEL n° 343/2008. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ODENIR JOSÉ DOS REIS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 4 de juho de 2014 N o- 2.312 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições delegadas por meio da Resolução ANEEL no 581, de 29 de outubro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.002452/2014-25, resolve: Homologar o Plano de Ocupação de Infraestrutura da Eletrobras Amazonas Energia, nos termos do art. 34 do Regulamento Conjunto para Compartilhamento de Infra-Estrutura entre os Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo, aprovado pela Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP no 001, de 24 de novembro de 1999, e nos termos do art. 12 da Resolução ANEEL no 581, de 2002. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DOS SUPERINTENDENTES Em 4 de juho de 2014 N o- 2.311 - Processo nº 48500.003125/2013-18. Interessado: Agentes do setor elétrico. Decisão: determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que proceda à republicação dos Preços de Liquidação das Diferenças - PLD das semanas operativas compreendidas entre os dias 7 e 13 e 21 e 27 de junho de 2014, conforme tabela. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RUI GUILHERME ALTIERI SILVA Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração FREDERICO RODRIGUES Superintendente de Estudos do Mercado DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 92/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6204/2014-896.053/2008-RUBENS CARLOS CÔRTES-Assinado termo de compromisso em 01/07/2014. 6205/2014-896.737/2011-MAURO DANIEL DEORCE-Termo de compromisso assinado em 16/06/2014, RELAÇÃO N o- 189/2014 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 6158/2014-860.038/2014-LGV MINERAÇÃO LTDA- 6159/2014-860.039/2014-REINALDO MARQUES MAR- TINS- 6160/2014-860.040/2014-CLEBER ARAUJO MAMEDES- 6161/2014-860.049/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 6162/2014-860.089/2014-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA S I LVA - 6163/2014-860.094/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 6164/2014-860.096/2014-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 6165/2014-860.135/2014-LUCIO PINTO- 6166/2014-860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 6167/2014-860.166/2014-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LT- DA- 6168/2014-860.180/2014-VALDOMIRO POLISELLI JU- NIOR- 6169/2014-860.219/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 6170/2014-860.316/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 6171/2014-860.317/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 6172/2014-860.357/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 6173/2014-860.358/2014-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 6174/2014-860.382/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA- 6175/2014-860.400/2014-AREIÃO JARAGUÁ LTDA- 6176/2014-860.403/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 6177/2014-860.405/2014-ARGEMIRO PEREIRA DOS 6178/2014-860.406/2014-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 6179/2014-860.412/2014-RUBENS MARTINS MOURÃO- 6180/2014-860.443/2014-MINERADORA PLANALTO LT- DA- 6181/2014-860.451/2014-CYRO DE MELO PEREIRA- 6182/2014-860.463/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES- 6183/2014-860.468/2014-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES- 6184/2014-860.481/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 6185/2014-860.488/2014-WOLNEY LUIZ DE MOURA- 6186/2014-860.521/2014-FABIANO DE ALVARINCE- 6187/2014-860.535/2014-BRUNO LUCIANO DE OLIVEI- RA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 6188/2014-860.398/2014-EDMAR JOSE DA SILVA- 6189/2014-860.426/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LT- DA- 6190/2014-860.513/2014-MOACYR DE OLIVEIRA FRANCO- RELAÇÃO N o- 71/2014 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 6191/2014-866.483/2010-MINERAÇÃO APOENA S A- Termo de Compromisso 6192/2014-866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A- Termo de Compromisso 6193/2014-866.142/2011-MINERAÇÃO APOENA S A- Termo de Compromisso 6194/2014-866.143/2011-MINERAÇÃO APOENA S A- Termo de Compromisso 6195/2014-866.144/2011-MINERAÇÃO APOENA S A- Termo de Compromisso 6196/2014-866.145/2011-MINERAÇÃO APOENA S A- Termo de Compromisso 6197/2014-866.963/2011-AMAZONGOLD PESQUISA MI- NERAIS LTDA-Termo de Compromisso 6198/2014-866.964/2011-AMAZONGOLD PESQUISA MI- NERAIS LTDA-Termo de Compromisso 6199/2014-867.197/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termo de Compromisso 6200/2014-867.198/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termo de Compromisso 6201/2014-867.199/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termo de Compromisso 6202/2014-866.473/2012-SILVIO LUIZ ASSIS-Termo de Compromisso 6203/2014-866.947/2012-FERNANDO DE SOUSA FER- NANDES-Termo de Compromisso