Processo minerário

866.640/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6192/2014

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2. 23/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2026

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3. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35664/2025/DIVFFO/ANM

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4. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6192/2014

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6. 28/07/2021 Seção 1

   Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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8. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 147

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9. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 62

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10. 18/11/2020 Seção 1

    ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

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11. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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12. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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13. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 04/04/2014 Seção 1

    ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2014

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