Processo minerário

866.947/2012

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2014 e 16/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2014 Seção 1

   Despacho nº 1.015/2014, referente à EOL Aura Lagoa do Barro 3, — página do DOU de 07/07/2014

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2. 16/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/12/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 02/01/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°12203/2014-Destacado do DNPM 800.272/2014-AL- — página do DOU de 02/01/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 10/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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7. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 07/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 16/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 04/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

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12. 16/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 16/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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