AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/05/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.00027.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes para força de trabalho lotada dos seguintes órgãos de Furnas Centrais Elétricas: DOMR.O Divisão de Operação de Marimbondo e Araraquara, DMET.O - Divisão de Manutenção Eletromecânica, GRT.O - Gerencia de Produção Triângulo Mineiro, DMLT.O - Divisão de Manutenção Eletroeletrônica, CSCM.A - Divisão de Centro de Serviços Compartilhados Minas Gerais, GSS .A - Gerência de Segurança do Trabalho e Saúde, situados no município de Fronteira MG. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 22/05/2014 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/06/2014 às 09h00 site MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/05/2014) 926132-02014-2014NE015838 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 48400.000097/2013. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME - Objeto: Alterar as Cláusulas: "Cláusula Quarta-Da Vigência e Cláusula Sexta-Da Dotação Orçamentária, do Contrato 04/2013" e direito ao reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2014 a 26/07/2014. Valor Total: R$ 241.330,80. Fonte: 250022018 - 2014NE800057 Fonte: 250022018 - 2014NE800037 Fonte: 250022018 - 2014NE800042 Fonte: 250022018 - 2014NE800036 Fonte: 250022018 - 2014NE800038 Fonte: 250022018 - 2014NE800043 Fonte: 250022018 - 2014NE800044 Fonte: 250022018 - 2014NE800045 Fonte: 250022018 - 2014NE800046 Fonte: 250022018 - 2014NE800047 Fonte: 250022018 - 2014NE800048 Fonte: 250022018 - 2014NE800049 Fonte: 250022018 - 2014NE800050 Fonte: 250022018 - 2014NE800051 Fonte: 250022018 - 2014NE800052 Fonte: 250022018 - 2014NE800053 Fonte: 250022018 - 2014NE800054 Fonte: 250022018 - 2014NE800055. Data de Assinatura: 25/01/2014. (SICON - 21/05/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 10/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.642/2010; 800.643/2010; 800.644/2010; 800.645/2010 800.646/2010; 800.647/2010; 800.173/2013; 800.724/2013 800.760/2013; 800.761/2013; 800.763/2013; 800.764/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.996333/2014 . Objeto: Contratação dos serviços de revisão veicular para asseguarar a manutenção da garantia dos veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária de veículos é a única representante da marca FORD na Grande Vitória Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2014. GLAU- CIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA. Chefe da Administração. Ratificação em 20/05/2014. RENATO MOTA DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.882,40. CNPJ CONTRATADA : 27.024.819/0007-30 CONTAUTOCONTINENTE AUTOMOVEIS LT D A . (SIDEC - 21/05/2014) 323022-32263-2014NE080004 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 323005 Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 48403931626201121. PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03202854000149. Contratado : TRAFEGO CENTRO AUTOMOTI- VO E -COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 1(hum) ano. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2014 a 16/05/2015. Valor Total: R$ 187.500,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800192 Fonte: 250022018 - 2014NE800193. Data de Assinatura: 17/05/2014. (SICON - 21/05/2014) 323005-30263-2014NE800177 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.051/2009 - Processo Original 846.002/2005 301.052/2009 - Processo Original 846.002/2005 301.053/2009 - Processo Original 846.002/2005 300.981/2013 - Processo Original 846.461/2007 300.982/2013 - Processo Original 846.461/2007 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2013 Aditivo 02. 2) Nº do processo licitatório: PE.EPE.006/2013. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Oceano Serviços Ltda. 5) Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 meses. 6) Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: até 01/05/2015. 8) Valor Total: R$ 1.035.922,92. 9) Data de assinatura do Aditivo: 24/04/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE OPERAÇÂO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÂO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA emitiu em 07/05/2014, a Licença de Operação (LO) nº 1243/2014, autorizando a operação do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás natural do Módulo 4 do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, através da plataforma P-62. Esta Licença de Operação terá vigência até o dia 07 de maio de 2019. EBERALDO DE ALMEIDA NETO Gerente Geral da Unidade de Operação do Rio de Janeiro