ALVARÁ Nº 3.893, DE 2 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 07/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060700127 Seção 1 860.513/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 1805/1987- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 860.514/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 1806/1987- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 860.515/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 1808/1987- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 272/1991- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 810.996/1974-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Concessão de Lavra nº 489/1983- Cessionário:COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA S.A- CNPJ 10.264.603/0001-54 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra nº 307/1991- Cessionário:NBF MINERAÇÃO S/A- CNPJ 36.501.034/0001-07 830.436/1983-MINERACAO MORRO DO OURO LTDA- Portaria de Lavra nº 029/1993- Cessionário:POUSADA CAMINHO DAS BICAS LTDA- CNPJ 01.070.098/0001-16 848.303/2014-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 174/2019- Cessionário:DANTAS MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA - M- CNPJ 23.422.179/0001-70 MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.893, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820148/2021-15-RESITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (Documento SEI: 2579260) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.894, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820149/2021-51-RESITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (Documento SEI: 2579429) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.895, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826174/2021-70-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA (Documento SEI: 2580990) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.896, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860389/2021-90-Dennise Silva Dos Santos (Documento SEI: 2583333) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.897, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846062/2021-96-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 2583387) JOTÁVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 314, DE 2 DE JUNHO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1348069 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HELICOIDAL M 48600.201121/2021-77 . 1350404 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA 34.883.214/0001-75 GULF GEAR MP 48600.201297/2021-29 . 1353780 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT DA 34.883.214/0001-75 GULF GEAR EP 48600.201283/2021-13 . 1347537 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 SUPER SL 48600.201107/2021-73 17843 . 1362303 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID GL 460 48600.201445/2021-13 18174 . 1354909 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION EURO 48600.200916/2021-68 20856 . 1345228 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBERSYNTH NH1 4-68 FOAM-SPRAY 48600.201233/2021-28 20995 . 1345937 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON MOTO 4T 48600.201388/2021-64 20996 . 1346638 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB TURBO TECH 5W30 48600.201320/2021-85 20997 . 1348175 SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 34.788.415/0002-74 STARLUB AQUARIUS 2T MINERAL 48600.200981/2021-93 20998 . 1348364 ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LT DA 39.932.821/0001-00 ELO TRANSMISSÃO E DIREÇÃO ATF 48600.201125/2021-55 20999 . 1349880 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB ULTRA TECH 0W20 48600.201036/2021-17 21000 . 1350284 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA 59.104.422/0018-06 MAXI PERFORMANCE 0W20 ECONOMY 48600.201256/2021-32 21001 . 1350956 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LT DA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX FORMULA DPF 48600.201133/2021-00 21002 . 1358901 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LT DA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX OUTBOARD 2T 48600.201193/2021-14 21003 . 1359228 ATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 37.919.964/0001-48 ATRON 80W 48600.201223/2021-92 21004 . 1361116 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN GT1 PRO V SAE 0W-20 48600.201154/2021-17 21005 . 1361229 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 MAXI ATF DEXRON III 48600.201274/2021-14 21006 . 1361329 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 PROMAX MOTO 4T 48600.201387/2021-10 21007 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS