Processo minerário

848.303/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53962/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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5. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 138

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6. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 103

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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8. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 15/01/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015

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10. 19/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 04/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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