SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Página do DOU de 05/06/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 05/06/2012
Edição: 1
Página: 46

Processos citados

840.028/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA- Registro de Licença No.:755/2012 - Vencimento em 24/04/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.096/2003
840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.263/2009
840.263/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
840.291/2009
840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
840.028/1996
840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
841.080/2011
841.080/2011-PAULO JORGE BEZERRA CRUZ-Registro de Licença n°773/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 29/09/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.045/2011
840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°703/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
841.037/2011
841.037/2011-MARIO BALBINO BEZERRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.960/2011
840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA RELAÇÃO Nº 55/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.868/2011
840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°780/12
840.885/2011
840.885/2011-OURO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA-OF. N°779/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.278/2010
840.278/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR- Alvará n°11.868/2010 -
840.149/2012
840.149/2012-Monte Granito Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ
840.399/2008
840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°774/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.277/2009
840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:JC Lajes Ltda.-ME- CPF ou CNPJ
840.076/2011
840.076/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME- Cessionário:Marcelo Silva do Bonfim- CPF ou CNPJ 668.896.505-49- Alvará n°12.986/2011
840.077/2011
840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME- Cessionário:Marcelo Silva do Bonfim- CPF ou CNPJ 668.896.505-49- Alvará n°14.940/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
840.177/2008
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N°8.078/2008 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
840.294/2008
840.294/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.500/2007
840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°748/12 RELAÇÃO Nº 59/2012
840.233/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11
803.578/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08
803.562/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração
803.405/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do
803.740/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina
803.737/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e
803.738/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de
803.739/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras
803.746/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. -
803.748/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08
803.749/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4
803.326/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e
803.210/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08,
803.742/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08, 803441/08 RELAÇÃO Nº 51/2012
803.743/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08, 803441/08 RELAÇÃO Nº 51/2012
803.221/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08, 803441/08 RELAÇÃO Nº 51/2012
803.744/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08, 803441/08 RELAÇÃO Nº 51/2012
803.441/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08, 803441/08 RELAÇÃO Nº 51/2012
804.496/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11, 803172/11 Gilson Veríssimo do Carmo - 804467/08 Golden Business Ltda - 803459/11 RELAÇÃO Nº 52/2012
803.171/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11, 803172/11 Gilson Veríssimo do Carmo - 804467/08 Golden Business Ltda - 803459/11 RELAÇÃO Nº 52/2012
803.172/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11, 803172/11 Gilson Veríssimo do Carmo - 804467/08 Golden Business Ltda - 803459/11 RELAÇÃO Nº 52/2012
804.467/2008
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11, 803172/11 Gilson Veríssimo do Carmo - 804467/08 Golden Business Ltda - 803459/11 RELAÇÃO Nº 52/2012
803.459/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11, 803172/11 Gilson Veríssimo do Carmo - 804467/08 Golden Business Ltda - 803459/11 RELAÇÃO Nº 52/2012
803.371/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.372/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.538/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.452/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.365/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.369/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.009/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.485/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
803.486/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10
884.062/2012
RELAÇÃO Nº 26/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA - Publicado DOU de 31/05/2012, Relação n° 023, Seção 1, pág. 114- Onde-se lê: Ofício nº 079/2012, Leia-se: Ofício nº 088/2012
001.118/1945
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 001.118/1945, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 27.149, de 6 de setembro de 1949, publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 1949, retificado
008.387/1956
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 008.387/1956, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 43.227, de 22 de fevereiro de 1958, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1958, que
005.042/1950
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 005.042/1950, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 44.544, de 26 de setembro de 1958, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 1958, retificado

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA- Registro de Licença No.:755/2012 - Vencimento em 24/04/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.263/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.080/2011-PAULO JORGE BEZERRA CRUZ-Registro de Licença n°773/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 29/09/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°703/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 841.037/2011-MARIO BALBINO BEZERRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA RELAÇÃO Nº 55/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°780/12 840.885/2011-OURO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA-OF. N°779/12 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.278/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR- Alvará n°11.868/2010 - Cessionario:840.149/2012-Monte Granito Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 10.500.217/0001-14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°774/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:JC Lajes Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°15.326/2009 840.076/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME- Cessionário:Marcelo Silva do Bonfim- CPF ou CNPJ 668.896.505-49- Alvará n°12.986/2011 840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME- Cessionário:Marcelo Silva do Bonfim- CPF ou CNPJ 668.896.505-49- Alvará n°14.940/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N°8.078/2008 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 840.294/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°748/12 RELAÇÃO Nº 59/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Davi Prim - 803578/08, 803562/08, 803405/08 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 803740/08, 803737/08, 803738/08, 803739/08, 803746/08, 803748/08, 803749/08, 803326/08 Manoella Moreira Pinto - 803210/08 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 803742/08, 803743/08 Mineradora Santa Catarina Comércio e Indústria de Pedras Preciosas LTDA. - 803221/08 Pi4 Participações e Empreendimentos s a - 803744/08, 803441/08 RELAÇÃO Nº 51/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Camila Caldas Gonçalves - 804496/08 Emiliano Madrid Dos Santos - 803171/11, 803172/11 Gilson Veríssimo do Carmo - 804467/08 Golden Business Ltda - 803459/11 RELAÇÃO Nº 52/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alexandro Marques de Almeida - 803371/11, 803372/11 Cláudio Ramos Cardoso - 803538/10 Golden Business Ltda - 803452/11 Hermann Fecher - 803365/10, 803369/10 Luis Coelho da Luz Filho - 803009/10 Marcelo Zaidan Sucar - 803485/10, 803486/10 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA - Publicado DOU de 31/05/2012, Relação n° 023, Seção 1, pág. 114- Onde-se lê: Ofício nº 079/2012, Leia-se: Ofício nº 088/2012 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA No 143, DE 1o DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 001.118/1945, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 27.149, de 6 de setembro de 1949, publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 1949, retificado pela Portaria nº 1662, de 5 de dezembro de 1984, publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 1984, que autorizou PLUMBUM MINERAÇÃO E METALURGIA S.A., a lavrar Chumbo e Associados, no Município de Iporanga, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA No 144, DE 1o DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 008.387/1956, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 43.227, de 22 de fevereiro de 1958, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1958, que autorizou MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA. a lavrar argila, no Município de São Simão, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA No 145, DE 1o DE JUNHO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 005.042/1950, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pelo Decreto nº 44.544, de 26 de setembro de 1958, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 1958, retificado pelo Decreto nº 62.770, de 24 de maio de 1968, publicado no D.O.U. de 28 de maio de 1968, e pela Portaria nº 1.661, de 5 de dezembro de 1984, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 1984, que autorizou Plumbum Mineração e Metalurgia S.A. a lavrar Chumbo, no Município de Iporanga, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CLAUDIO SCLIAR SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 348, DE 4 DE JUNHO DE 2012 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária em 08/05/2012 e reunião extraordinária em 20/12/2011. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 172 de 28 de setembro de 2009 e pela Portaria nº 130 de 05 de julho de 2010, considerando: a) aprovação dos projetos desportivos na reunião ordinária em 08/05/2012 e reunião extraordinária em 20/12/2011. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação dos projetos desportivos relacionados no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para os projetos desportivos relacionados no anexo I. Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II. Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO CAPPELLI Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58701.001738/2011-38 Proponente: Jundiaí Clube Título: Ciclismo do Jundiaí Clube Registro: 02SP053382009 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 57.493.850/0001-96 Cidade: Jundiaí - UF: SP Valor aprovado para captação: R$ 571.080,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3570 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 28115-8 Período de Captação: da data de publicação até 30/12/2012. ANEXO II 1 - Processo: 58701.003906/2010-49 Proponente: Prefeitura do Município de Jaguariúna Título: Vida Longa Valor aprovado para captação: R$ 253.055,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2200 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 28652-4 Período de Captação: da data de publicação até 31/10/2012. 2 - Processo: 58701.002455/2011-11 Proponente: Paraná Esporte Título: Jogos Escolares do Paraná 2012 Valor aprovado para captação: R$ 2.806.787,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3793 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 9668-7 Período de Captação: da data de publicação até 30/03/2013. 3 - Processo: 58701.001718/2009-42 Proponente: Associação Juventude Desportivo Título: Ajude Esporte Cidadão Valor aprovado para captação: R$ 1.402.608,77 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2901 DV: 7 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 28547-1 Período de Captação: da data de publicação até 30/05/2013. DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA Nº 72, DE 4 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER- NA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria ME nº 175, de 24 de setembro de 2008, resolve: Art. 1º Autorizar a descentralização externa de créditos e o repasse de recursos financeiros para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, visando o apoio financeiro o desenvolvimento de estudos para aprimoramento dos Laudos Técnicos exigidos pelo Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009, que regulamenta o artigo 23 do Estatuto do torcedor, e classificação dos estádios de futebol conforme suas condições de segurança, conforto, higiene e acessibilidade, conforme segue: Ministério do Esporte .

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/06/2012, p. 46

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 05/06/2012 — Seção 1

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