EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 — página do DOU de 05/01/2018

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EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.033/2010-ENEIDA DE FÁTIMA PINHEIRO DE LEMOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.046/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.047/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.048/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.049/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.050/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.051/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.052/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.058/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.072/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.083/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.085/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.311/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.329/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 850.330/2010-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 51/2016 - Publicado no DOU de 12/12/2016 - Seção 3 - página 102 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 856.598/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.599/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.600/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.601/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.602/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.605/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.606/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.607/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.608/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.609/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.610/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.611/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.612/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.613/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.614/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.615/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.616/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.617/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.618/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.619/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 856.639/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.709/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.712/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.713/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.456/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 850.466/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS - EDITAL/RELAÇÃO N° 63/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 851.303/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 853.729/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 853.749/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 853.750/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 853.751/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.322/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.323/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.324/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.325/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.326/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.327/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.330/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.332/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.338/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.340/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.341/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.342/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.343/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.344/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.345/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.346/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.347/1993-MITSUO YAMANACA - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 854.348/1993-MITSUO YAMANACA - 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EDI- TAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 852.556/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 852.572/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 850.809/2011-MARCOS LOPES MENDES - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 850.177/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORARI - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 850.083/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERA- DORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 850.490/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERA- DORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 850.059/2014-OSCAR ALGUSTO ALVES - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 850.113/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 124 850.142/2014-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 850.143/2014-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 850.202/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 850.203/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página 850.204/2014-BENIGNO OLAZAR REGES - EDITAL/RELAÇÃO N° 71/2016 - Publicado no DOU de 22/12/2016 - Seção 3 - página