EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 323002 — página do DOU de 29/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400002224201301. INEXIGIBILIDADE Nº 22/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Fornecimento e instalação de ambiente de infraestrutura segura e de alta disponibilidade para datacenter - sala cofre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/07/2014 a 17/07/2015. Valor Total: R$2.692.835,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800272. Data de Assinatura: 18/07/2014. (SICON - 28/07/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 135/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Posse da jazida de Granito no município de IAÇU/BA outorgada pela Portaria nº 097, publicada no D.O.U de 17/05/2004. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 06/12/2013; DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 323012 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48410.901411/2010. PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2011, nos termos previstos em suas Cláusulas: OITAVA - PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Parágrafo Sétimo - DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA; DOZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 28/07/2014) 323012-32263-2014NE800070 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323025 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 484239681192013. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13451078000174. Contratado : OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA --ME. Objeto: Alteracao da Clausula Quarta - Do precoe da Clausula decima Segunda - Do prazo de vigencia, conforme previsao editalicia e do contrato nr. 02/2013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93, com a nova redacao da Lei 8.883/94 e nos termos do decreto 2271/97 e IN MP/SLTI 2/08Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total: R$154.250,88. Fonte: 250022018 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 24/07/2014. (SICON - 28/07/2014) 323025-32263-2014NE800006 EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 34/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.157/2013; 868.158/2013; 868.159/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323011 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48409990316201343. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar a cláusula nona"(do preço,da revisão, e do reajuste)" e cláusula décima"( da dotação orçamentária)".Passa o valor global do contrato de R$ 13.354,12 para R$ 14.175,40.Aumento global de R$ 821,28, relativo ao mês de julho/2014. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis. Vigência: 25/07/2014 a 24/07/2015. Valor Total: R$14.175,40. Fonte: 174022018 - 2014NE800040. Data de Assinatura: 25/07/2014. (SICON - 28/07/2014) 323011-32263-2014NE800065 EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 37/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.566/2011; 890.334/2013; 890.358/2013; 890.483/2013 890.904/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE LICENCIAMENTO N o- 38/2014 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.145/2006 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 41/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.129/2007 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO N o- 1/2014 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010 e de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 11º, da Portaria DNPM nº 419, de 19/11/1999 e na Instrução Normativa nº 12, de 18/12/2000, publicado no DOU de 22/12/2000, convoca TEC- NARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA e CO- LORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO SA, para comparecerem no dia 18/08/2014, às 09:00h, na sede da SUP/DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis, SC, para participarem de sorteio que irá determinar o interessado prioritário à área do processo DNPM nº 815.488/1996, disponibilizada pelo Edital nº 447/2004, publicado no D.O.U. de 27/12/2004. RICARDO MOREIRA PEÇANHA AVISO N o- 2/2014 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010 e de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 11º, da Portaria DNPM nº 419, de 19/11/1999 e na Instrução Normativa nº 12, de 18/12/2000, publicado no DOU de 22/12/2000, convoca MI- NERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA e FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA - ME, para comparecerem no dia 18/08/2014, às 14:00h, na sede da SUP/DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis, SC, para participarem de sorteio que irá determinar o interessado prioritário à área do processo DNPM nº 815.037/1996, disponibilizada por despacho publicado no D.O.U. de 08/07/2004. RICARDO MOREIRA PEÇANHA AVISO N o- 3/2014 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010 e de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 11º, da Portaria DNPM nº 419, de 19/11/1999 e na Instrução Normativa nº 12, de 18/12/2000, publicado no DOU de 22/12/2000, convoca OLA- RIA JOAIA LTDA e EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, para comparecerem no dia 18/08/2014, às 16:00h, na sede da SUP/DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis, SC, para participarem de sorteio que irá determinar o interessado prioritário à área do processo DNPM nº 815.119/2001, disponibilizada por despacho publicado no D.O.U. de 10/10/2007. RICARDO MOREIRA PEÇANHA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis e emissão de seguro de assistência em viagem nacional e internacional, com a utilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/07/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/08/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 28/07/2014) 325001-32314-2014NE000019 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PE.EPE.004/2014. , publicada no D.O.U de 16/06/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa das publicações impressas e digitais do Relatório Final do Balanço Energético Nacional 2014, do Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2014 e do Plano Nacional de Energia 2050. Novo Edital: 29/07/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/07/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 28/07/2014) 325001-32314-2014NE000019 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001679201450 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de organização/produção, montagem e desmontagem de estandes para realização da XVI Feira da Agricultura Familiar e Feirão Mais Alimentos , a ser realizada no Pavilhão da Agricultura Familiar do Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio - RS, no período de 30 de agosto a 07 de setembro de 2014, incluindo a montagem de estrutura, com fornecimentos de materiais, locação de bens e demais serviços necessários à realização do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/07/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/08/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e também no www.mda.gov.br ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .