Processo minerário
870.876/1986
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2011 e 26/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2355/2026/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 101
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Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°18/2017
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- Seção 3
Página 124 do DOU de 29/07/2014 — Seção 3
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EDITAL Nº 135/2014
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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