DESPACHO SDL-ANP Nº 487, DE 10 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 11/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051100044 Seção 1 3333/2021-810.138/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 3334/2021-810.140/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 3335/2021-810.141/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 3337/2021-810.174/2021-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME- 3327/2021-810.125/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 3336/2021-810.173/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO- 3338/2021-810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 228/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3130/2021-846.045/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- 3129/2021-846.044/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 229/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3140/2021-866.940/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 3136/2021-866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 3138/2021-866.593/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO 3139/2021-866.594/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- D ES P AC H O Relação nº 230/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3141/2021-864.129/2019-JOSE EDUARDO DA SILVA OSTERMAN- 3142/2021-864.101/2020-ROGERIO LOBO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3143/2021-864.417/2013-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO- 3144/2021-864.066/2021-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA 3137/2021-866.592/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3135/2021-866.266/2021-VALDECIR PAULO DA SILVA- 3134/2021-866.760/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 3133/2021-866.750/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 3132/2021-866.748/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 3131/2021-866.737/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 244, DE 10 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206025/2021-04, resolve: Autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rodovia da Balsinha, km-18, Lado Direito 04 km, Sala 02, Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP nº 79.960-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:10:2,410; -54:23:30,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 14.247,75 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 811, de 11 de novembro de 2020. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação (m³) (%) . ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 02.798.067/0009-04 9.747,75 68,44 . ALPES DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 10.354.704/0006-20 750,00 5,26 . VETOR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 04.677.033/0005-55 750,00 5,26 . IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 36.122.677/0001-40 750,00 5,26 . PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 37.020.090/0001-92 750,00 5,26 . EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 37.339.109/0001-68 750,00 5,26 . GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 37.779.606/0001-87 750,00 5,26 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 22,40 12,49 4.749,25 I, II ou III Vertical Aéreo . 22,42 12,49 4.749,25 I, II ou III Vertical Aéreo . 22,41 12,49 4.749,25 I, II ou III Vertical Aéreo CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 487, DE 10 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.212895/2019-90, na Resolução ANP nº 58/2014, resolve tornar pública a revogação da autorização ANP nº 57/2017, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) outorgada à Maxxi Distribuidora de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.210.610/0001-61 , situada na Rodovia BR 101, s/nº , Km 172 - sala 05 - Humildes, no município de Feira de Santana/BA CEP: 44135-000. Torna-se pública ainda a revogação das autorizações ANP nº 671/2016 e nº 88/2020, outorgadas às filiais CNPJ nº 13.210.610/0002-42 e 13.210.610 /0003-23, respectivamente. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 488, DE 10 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO VACARIA EIRELI, CNPJ nº 02.712.098/0001- 35. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 489, DE 10 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0208797 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LUX LTDA 19.825.731/0001-02 48610.206002/2021-91 . PR/RO0208777 AMERICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 28.549.481/0002-99 48610.001934/2021-40 . PR/MG0208800 ANGELA APARECIDA MENDES SILVA DOS REIS EIRELI 02.535.628/0003-89 48610.206650/2021-48 . PR/MA0208796 AUTO POSTO BURITI VII LTDA 40.645.513/0001-74 48610.002435/2021-70 AUTO POSTO CIDADE SERRANA LTDA 40.147.839/0001-71 48610.002072/2021-72 . PR/RJ0208784 AUTO POSTO VISCONDE LTDA 27.170.721/0001-04 48610.001017/2021-65 . PR/RS0208805 BECKER E DANIELI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.595.812/0001-62 48610.001546/2021-69 . PR/SP0208801 CENTRO AUTOMOTIVO BAP CAPUAVA LTDA 38.219.639/0001-35 48610.206672/2021-16 . PR/GO0208780 COPACABANA COMBUSTIVEIS LTDA 35.432.679/0001-72 48610.002293/2021-41 . PR/MG0208781 DISTRIBUIDORA AFM LTDA 37.326.646/0001-73 48610.206094/2021-18 . PR/CE0208783 F S MENDONCA JUNIOR 07.665.662/0001-20 48610.206499/2021-48 . PR/MA0208817 I DE J LEAL SILVA EIRELI 33.690.572/0001-07 48610.206562/2021-46 . PR/MG0208816 MARIA DE FATIMA ALVES SILVA COMBUSTIVEIS 41.296.772/0001-08 48610.206333/2021-21 . PR/MA0208798 PAULO C R LOBATO 05.256.104/0001-85 48610.001228/2021-06 POSTO DE COMBUSTIVEIS JOHNIEL LTDA EPP 24.104.578/0001-56 48610.206691/2021-34 . PR/PB0208804 POSTO DE COMBUSTIVEIS MARIELE LTDA 37.566.715/0001-16 48610.002566/2021-57 . PR/RS0208802 POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO SEBASTIAO DO CAI LTDA 34.962.499/0001-30 48610.206413/2021-87 . PR/AP0208782 POSTOS GABRIEL II LTDA 38.231.942/0001-53 48610.000288/2021-01 . PR/TO0208776 REDE DE POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARAJO PARAISO DO TOCANTINS II LTDA 37.164.709/0001-32 48610.001036/2021-91 . PR/MG0208799 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0027-03 48610.206299/2021-95 CEZAR CARAM ISSA