Processo minerário

810.183/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3338/2021

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