ALVARÁ Nº 6.885, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092200716 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.885, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861050/2021-19-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013428) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.886, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861049/2021-86-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013426) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.887, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861048/2021-31-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013437) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.888, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861047/2021-97-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013442) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.889, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861046/2021-42-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013445) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.890, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861045/2021-06-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013446) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.891, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861044/2021-53-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A (Documento SEI: 3013461) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.892, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831757/2021-81-RAE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3013466) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820655/2021-41-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 3012971) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871547/2021-27-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA (Documento SEI: 3013335) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 471/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 05.05.2004, Relação n° 493, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "... Congonhal/MG, Ipuiúna/MG e Senador José Bento/MG, ..." Leia-se: "... Congonhal/MG e Ipuiúna/MG, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 472/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 30/07/1998, Relação n° , Seção 1, pág. 57- onde se lê: "... uma área de 49,06ha...", leia-se: " ...numa área de 47,73ha...". CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 580, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1630008 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ESSENCIAL 2T 48600.202708/2021-01 . 1624773 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL TEKMA MEGA X 48600.202530/2021-91 17372 . 1629945 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300V LE MANS 48600.202643/2021-96 17799 . 1635280 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300V LE MANS 48600.202744/2021-67 17799 . 1632037 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300V COMPETITION 48600.202563/2021-31 17808 . 1623192 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300V COMPETITION 48600.202571/2021-87 17808 . 1626377 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 PROMAX SINTÉTICO SN 48600.200479/2019-68 18260 . 1634909 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 59.275.792/0089-91 ACDELCO OLEO SEMISSINTETICO PARA MOTOR API SN/ILSAC GF5 48600.202442/2021-99 18386 . 1621696 ES P EC I A L I DA D ES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 HIDROSYNT FGL 46 48600.202352/2021-06 21173 . 1625482 ES P EC I A L I DA D ES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 C SYNT FGL 100 48600.202269/2021-29 21174 . 1629763 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX MOTO 4T PROFISSIONAL 48600.202541/2021-71 21175 . 1631512 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA 71.770.689/0001-81 SCOOTER 4 CITY 48600.202404/2021-36 21176 . 1631680 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KOMPRESSOR OIL 8K FG 48600.202420/2021-29 21177 . 1631826 PAX LUBRIFICANTES LT DA 51.866.804/0001-09 EVORA SUPER 2T 48600.202559/2021-72 21178 . 1634888 KLÜBER LUBRICATION ESPECIAIS LTDA 43.054.261/0001-05 KLÜBER-SUMMIT HCPG-320 SAM 48600.202633/2021-51 21179 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.065, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MA0000744 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE SERVICOS J. M. LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 03.778.534/0001-31, pelas razões constantes do 48611.204359/2019-19. CEZAR CARAM ISSA