Processo minerário

832.729/2003

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1. 20/03/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35624/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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6. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 471/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 05.05.2004, Relação n° 493, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "... Congonhal/MG, Ipuiúna/MG e Senador José Bento/MG, ..." Leia-se: "... Congonhal/MG e Ipuiúna/MG, ..."

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   • Relatório Final de Pesquisa
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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 112

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8. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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