Processo minerário

890.197/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5841/2023/SEOUT-RJ/ANM

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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4. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 472/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/07/1998, Relação n° , Seção 1, pág. 57- onde se lê: "... uma área de 49,06ha...", leia-se: " ...numa área de 47,73ha...".

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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6. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 156

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7. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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