DESPACHO Nº 2.916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 20/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102000057 Seção 1 Art. 1º. Tornar sem efeito, em relação aos atos e procedimentos em sede disciplinar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a partir da data de publicação desta Portaria, a suspensão de prazos processuais de que trata a Portaria ICMBio nº 226, de 21 de março de 2020, publicada em 24 de março de 2020 na Seção 1 da Edição nº 57 do Diário Oficial da União - DOU. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CESAR LORENCINI Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.769, de 6 de outubro de 2020, com resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 37, constante do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, no subgrupo A4, na coluna TE/R$/MWh: onde se lê: "273,57"; leia-se: "169,70", e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.770, de 6 de outubro de 2020, com resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 37, constante do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, nos subgrupos A3 e A4, na coluna TE/R$/MWh: onde se lê: "273,57"; leia-se: "121,52" , e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.771, de 6 de outubro de 2020, com resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 37, constante do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, no subgrupo A4, Posto P, na coluna TUSD/R$/kW: onde se lê: "24,94"; leia-se: "23,94", e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.780, de 6 de outubro de 2020, com resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 38, constante do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 10, no subgrupo A2, na coluna TE/R$/MWh: onde se lê: "273,57"; leia-se: "246,38", e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.782, de 6 de outubro de 2020, com resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 38, constante do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, no subgrupo A4, na coluna TUSD/R$/kW: onde se lê: "273,574"; leia-se: "122,81", e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.784, de 6 de outubro de 2020, com resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 38, constante do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, nos subgrupos A3 e A4, na coluna TE/R$/MWh: onde se lê: "273,57", respectivamente; leia-se: A3 "120,73"; e A4 "141,87", e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Paranaíba I Projetos de Energia Solar Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Paranaíba, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.951, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.004209/2014-41. Interessado: Central Solar Pereira Barreto I S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pereira Barreto I, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034361- 7.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.953, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.004207/2014-52. Interessado: Central Solar Pereira Barreto III S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pereira Barreto III, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034363-3.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.954, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.004212/2014-65. Interessado: Central Solar Pereira Barreto IV S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pereira Barreto IV, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034364-1.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.955, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.004211/2014-11. Interessado: Central Solar Pereira Barreto V S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pereira Barreto V, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034365- 0.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.965, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.006790/2019-41. Interessado: Ventos de SaÞo JoaÞo XXIII Energias Renovaìveis S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ventos de São Januário 19, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.037101-7.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.942, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Processos no: 48500.004864/2020-48. Interessado: Açucena Solar Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de Arinos, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.004208/2014-05. Interessado: Central Solar Pereira Barreto II S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pereira Barreto II, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034362-5.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.979, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda. Decisão: Revogar, a pedido da interessada, os Despachos de Registro do Recebimento do Requerimento de Outorga - DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Processos nos 48500.005190/2010-27, 48500.005189/2010-01, 48500.005191/2010-71 e 48500.005198/2010-93. Interessadas: BE - Empresa de Estudos Energéticos S.A. e Statkraft Energias Renováveis S.A. Decisão: (i) revogar, a pedido, os Despachos nº 2.920, de 2010, e nos 2.968, 2.969 e 2.970, de 2010, que conferiram os registros referentes à elaboração dos EVTE das UHE Apertados, Comissário, Ercilândia e Foz do Piquiri, com as respectivas potências de 135.500 kW, 105.300 kW, 96.600 kW e 101.200 kW, cadastradas sob os respectivos CEG: UHE.PH.PR.032006-4.01, UHE.PH.PR.047494-0.01, UHE.PH.PR.032007-2.01 e UHE.PH.PR.047495-9.01, localizadas no rio Piquiri, no estado do Paraná; e (ii) revogar os Despachos nos 211, 2.587, 257, 2.596, de 2012, que concederam os aceites aos estudos de viabilidade das UHE Apertados, Comissário, Ercilândia e Foz do Piquiri. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.990, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.000560/2019-78. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 05 S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 20 de outubro de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 05. Unidades Geradoras: UG7, UG8, UG9 e UG10, de 4.200 kW cada, totalizando 16.800 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 2.991, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Central Geradora Hidroelétrica Santa Maria Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 20 de outubro de 2020. Usina: CGH Santa Maria. Unidade Geradora: UG1 de 513 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução Normativa nº 583, de 2013. Localização: Município de São Bonifácio, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 459/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 871.578/2019 - MARIVALDO ALVES DIAS - ALVARÁ Nº 4154/2020 - Destacado do Processo 872.125/2012 - ALVARÁ Nº 9257/2015 - Vencimento em 03/10/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 305/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.465/2018-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - PLG N°246/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente