EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 05/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 024/PR/14 - Contratada: CONFER - CONSTRUTORA FERNANDES LTDA. - Objeto: Contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação de ambiente terrestre localizado em área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍFERA TRE- VISO S/A, no Estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública nº 93.8000533-4 - Prazo: 28 meses, a partir da data de sua assinatura. - Valor Total: R$ 2.561.538,10 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Moacir José Fernandes, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Técnico-Científico nº 006/CPRM/2014, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS- OBJETO: Estabelecimento de ações comuns para viabilizar trabalhos e estudos de campo como supervisão, execução e apoio de mapeamentos geológicos, levantamento de recursos minerais e trabalhos laboratoriais visando à caracterização mineralogógica e descrição petrográfica de amostras de rochas e trabalhos de informática e geoprocessamento no campo da geologia- DATA: 29.04.2014- PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo aditivo- ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, e pela UFRGS, Rui Vicente Oppermann, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRGS por Carlos Alexandre Netto, Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/PR/11 - Contratada:. TOLEZANO REFEIÇÕES LTDA. - ME.- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/05/14, passando o preço da refeição por quilo de R$ 29,80 para R$ 31,95.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Patrícia Viana Costa, Sócia. RESULTADOS DE JULGAMENTOS A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Residência de Fortaleza, através de seu Pregoeiro, torna público, após a análise das propostas apresentadas, o resultado final dos processos licitatórios abaixo listados: PREGÃO ELETRÔNICO 02/REFO/2014 - PROCESSO 047/REFO/2014 - Objeto: Aquisição de botas de segurança e macacões impermeáveis. Lote Empresa vencedora CNPJ VALOR (R$) AMDA SECURITY IMPORTA- ÇÃO 14.793.395/0001-31 3.300,00 LIA MARNIELLI M DE CAS- TRO 1.375,00 COTAÇÃO ELETRÔNICA 01/REFO/2014 - PROCESSO 116/REFO/2014 - Objeto: Aquisição de Bebedouros Gelágua e vent i l a d o r. Lote Empresa vencedora CNPJ VALOR (R$) N MAYARA DO CARMO OLI- VEIRA-ME 19.295.403/0001-33 996,50 PREGÃO ELETRÔNICO 05/REFO/2014 - PROCESSO 083/REFO/2014 - Objeto: Contratação de serviços de limpeza predial por 12 meses. Lote Empresa vencedora CNPJ VALOR (R$) AD SERVIÇOS E CONSERVA- ÇÃO LTD 17.426.041/0001-47 85.560,00 PREGÃO ELETRÔNICO 03/REFO/2014 - PROCESSO 065/REFO/2014 - Objeto: Renovação de seguro veicular de 11 veículos. Lote Empresa vencedora CNPJ VALOR (R$) PORTO SEGURO CIA DE SE- GUROS 61.198.164/0001-60 4.600,00 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323010 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 48408.980474/2012. PRE- GÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06326436000151. Contratado : C PRINT COMERCIO DE COPIA- DORAS -EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 003/2013 por12 meses, contados a partir de 03/06/2014. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2015. Data de Assinatura: 03/06/2014. (SICON - 04/06/2014) 323010-32263-2014NE800014 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS E D I TA L FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. - Posse da jazida de MINÉRIO DE OURO no município de CRIXÁS/GO outorgada pela Portaria nº 175, publicada no D.O.U de 28/05/2013. A solenidade será realizada às 11:30 horas, do dia 16 de junho de 2014. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990114201211. DISPENSA Nº 11/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04840737000173. Contratado : PARE FA- CIL ESTACIONAMENTO LTDA - -ME. Objeto: Locação de 6 (seis) vagas de estacionamento para os veículos da Superintendência do DNPM/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec nº 5450/05, Dec. nº 3555/00, IN SLTI/MPOG nº 01/10 e 02/10, Lei nº 8666/93. Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2015. Valor Total: R$32.760,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800091. Data de Assinatura: 03/06/2014. (SICON - 04/06/2014) 323011-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 2/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340). 884.094/2012; 884.111/2012; 884.130/2012 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343). 884.126/2011 EUGENIO PACELLI TAVARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-010/2014. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.003/2014. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CPF Contratado: 018.338.347-80. 5) Contratado: ALEXANDRE GASPARI RIBEIRO. 6) Objeto: Contratação de profissional de Comunicação Social para prestação de serviços técnicos especializados com vistas à elaboração do Livro "EPE 10 ANOS". 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 120 dias. 9) Valor Total: R$ 34.214,97. 10) Data de assinatura: 20/05/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS-Torna público que requereu no dia 29/05/2014 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação Nº 753/2010, para os Testes de Longa Duração (TLD) nas Áreas de Pré-Sal dos Blocos BM-S-9 e BM-S-11, Bacia de Santos. Santos-SP, 4 de junho de 2014. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) espécie: Instrumento de Cooperação Técnica constituído pelo Ajuste Complementar ao Acordo Básico sobre Privilégios, Imunidades e Relações Institucionais e o Projeto de Cooperação Técnica, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) objeto: Fortalecer os instrumentos de governança voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável, circunscritas na competência do IICA, conforme se apresenta no Projeto de Cooperação Técnica (PCT); c) Processo n.º: 55000.002789/2013-58; d) data da assinatura: 15/05/2014; e) vigência:15/05/2018 o presente Ajuste Complementar entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 48 (quarenta e oito) meses; f) assinam: pelo Governo da República Federativa do Brasil, Embaixador Fernando José Marroni de Abreu, Diretor Geral da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, pelo Organismo de Cooperação Técnica Internacional, Manuel Rodolfo Otero, Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e pela Instituição Executora Nacional, Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - SRA/MDA. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000941201449. DISPENSA Nº 42/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05483831000185. Contratado : LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPObjeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado e de suporte operacional para as diversas atividades executadas nas dependências das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário em 13 (treze) Estados da Federação (ES, MG, PR, RJ, RS, SC, SP, AC, AM, AP, PA, RO e RR) e nos Escritórios Regionais Terra Legal, localizados em 6 (seis) Estados da Federação (AC, AM, AP, PA, RO e RR). Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei n¨ 8666/93. Vigência: 06/05/2014 a 30/09/2014. Valor Total: R$1.686.515,22. Fonte: 100000000 - 2014NE800484 Fonte: 100000000 - 2014NE800485 Fonte: 100000000 - 2014NE800486 Fonte: 100000000 - 2014NE800487 Fonte: 100000000 - 2014NE800488 Fonte: 100000000 - 2014NE800489 Fonte: 100000000 - 2014NE800490 Fonte: 100000000 - 2014NE800491 Fonte: 100000000 - 2014NE800492 Fonte: 100000000 - 2014NE800493 Fonte: 100000000 - 2014NE800494 Fonte: 100000000 - 2014NE800495 Fonte: 100000000 - 2014NE800496 Fonte: 100000000 - 2014NE800497 Fonte: 100000000 - 2014NE800498 Fonte: 100000000 - 2014NE800499 Fonte: 100000000 - 2014NE800500 Fonte: 100000000 - 2014NE800501 Fonte: 100000000 - 2014NE800502. Data de Assinatura: 06/05/2014. (SICON - 04/06/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000837201373. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03105598000171. Contratado : D.E REBOUCAS EIRELI - EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de locação de veículos de pequeno e médio porte para transporte terrestre de servidores,autoridades e pequenas cargas,sem motorista,sem combustível e com seguro para atender às necessidades dos servidores lotados nas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e nos escritórios fundiários do Terra Legal,em deslocamentos em todo o Território Nacional,de acordo com o Termo de Referência,Anexo I do EditalFundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/06/2014 a 03/06/2015. Valor Total: R$1.449.700,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800575. Data de Assinatura: 04/06/2014. (SICON - 04/06/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 88/2013. Nº Processo: 55000002302201337. DISPENSA Nº 118/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04248842000118. Contratado : PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES -LTDA - EPP. Objeto: Alterar cláusulas do instrumento contratual, acrescer seu objeto e prorrogar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$9.973.104,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800068 Fonte: 100000000 - 2014NE800570. Data de Assinatura: 30/05/2014. (SICON - 04/06/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .