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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Página do DOU de 03/09/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
53

Processos citados

  • 826.327/2002

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°726/2015/DGTM/DNPM/PR

  • 826.219/2015

    826.219/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR

  • 826.220/2015

    826.220/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR

  • 826.221/2015

    826.221/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

  • 826.277/2014

    826.277/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°05/2015 de 28/08/2015

  • 826.087/2015

    826.087/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA- Registro de Extração N°06/2015 de 01/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

  • 826.346/2015

    826.346/2015-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 826.077/2010

    826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

  • 826.078/2010

    826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

  • 826.012/2006

    o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

  • 826.181/2005

    826.181/2005-MINERAÇÃO COSTA LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 142/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 31,03 ha..."; Leia-se:".

  • 861.357/2008

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.357/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ORIZONA/GO, numa área de 34,77ha, delimitada por um polígono que tem seus

  • 890.453/2002

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.453/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, GNAISSE, no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, numa área de 36,30ha, delimitada por um polígono que tem seus

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.327/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°726/2015/DGTM/DNPM/PR 826.219/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR 826.220/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR 826.221/2015-R. MINAS LTDA.-OF. N°729/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.277/2014-MUNICÍPIO DE PALMEIRA- Registro de Extração N°05/2015 de 28/08/2015 826.087/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA- Registro de Extração N°06/2015 de 01/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.346/2015-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME 826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.181/2005-MINERAÇÃO COSTA LTDA. - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 142/2010, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 31,03 ha..."; Leia-se:"...Aprovo o relatório de pesquisa com redução de área de 32,18 ha para 30,98 ha..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 134/2015 - DPA Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.227/2009 Notificado: Cerâmica Ranchinho LTDA. CNPJ/CPF: 29.546.330/0001-69 NFLDP nº 1014/2009 Valor: R$ 3.712,63 RELAÇÃO N o- 135/2015 - DPA Fica a abaixo relacionado cientes de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.226/2015 Notificado: Empresa de Mineração Alto da Serra Ltda. CNPJ/CPF: 00.753.656/0001-85 NFLDP nº 77/2015 Valor: R$ 36.764,94 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2015 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi(ram) julgado(s) improcedente(s); restando-lhes pagar, ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 915.269/2008 - Notificado: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA-CNPJ: 83.163.576/0001-05 - NFLDP nº 016/2008 - Valor: R$ 2.454.829,70 VICTOR HUGO FRONER BICCA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 394, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.357/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ORIZONA/GO, numa área de 34,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°54'05,310''S/48°08'14,482''W; 16°54'05,310''S/48°08'10,440''W; 16°54'07,261''S/48°08'10,440''W; 16°54'07,261''S/48°08'09,088''W; 16°54'07,912''S/48°08'09,088''W; 16°54'07,912''S/48°08'06,723''W; 16°54'12,303''S/48°08'06,723''W; 16°54'12,303''S/48°08'03,682''W; 16°54'15,556''S/48°08'03,682''W; 16°54'15,556''S/48°08'02,837''W; 16°54'18,484''S/48°08'02,837''W; 16°54'18,484''S/48°08'01,485''W; 16°54'22,388''S/48°08'01,485''W; 16°54'22,388''S/48°07'56,417''W; 16°54'24,014''S/48°07'56,417''W; 16°54'24,014''S/48°07'55,572''W; 16°54'25,153''S/48°07'55,572''W; 16°54'25,153''S/48°07'53,126''W; 16°54'21,413''S/48°07'53,126''W; 16°54'21,413''S/48°07'49,071''W; 16°54'28,894''S/48°07'49,071''W; 16°54'28,894''S/48°07'45,354''W; 16°54'39,467''S/48°07'45,354''W; 16°54'39,467''S/48°07'36,906''W; 16°54'41,094''S/48°07'36,906''W; 16°54'41,094''S/48°07'34,879''W; 16°54'47,600''S/48°07'34,879''W; 16°54'47,600''S/48°07'25,417''W; 16°54'52,479''S/48°07'25,417''W; 16°54'52,479''S/48°07'23,728''W; 16°54'58,660''S/48°07'23,728''W; 16°54'58,660''S/48°07'22,038''W; 16°55'06,792''S/48°07'22,038''W; 16°55'06,792''S/48°07'20,686''W; 16°55'12,648''S/48°07'20,686''W; 16°55'12,648''S/48°07'22,207''W; 16°55'17,527''S/48°07'22,207''W; 16°55'17,527''S/48°07'18,828''W; 16°55'22,732''S/48°07'18,828''W; 16°55'22,732''S/48°07'17,476''W; 16°55'29,888''S/48°07'17,476''W; 16°55'29,888''S/48°07'15,110''W; 16°55'38,346''S/48°07'15,110''W; 16°55'38,346''S/48°07'08,352''W; 16°55'41,599''S/48°07'08,352''W; 16°55'41,599''S/48°07'06,324''W; 16°55'44,038''S/48°07'06,324''W; 16°55'44,038''S/48°07'03,620''W; 16°55'48,267''S/48°07'03,620''W; 16°55'48,267''S/48°07'02,269''W; 16°55'49,568''S/48°07'02,269''W; 16°55'49,568''S/48°06'58,889''W; 16°55'51,358''S/48°06'58,889''W; 16°55'51,358''S/48°06'50,440''W; 16°55'52,984''S/48°06'50,440''W; 16°55'52,984''S/48°06'43,006''W; 16°55'55,586''S/48°06'43,006''W; 16°55'55,586''S/48°06'40,640''W; 16°55'59,002''S/48°06'40,640''W; 16°55'59,002''S/48°06'39,119''W; 16°56'01,930''S/48°06'39,119''W; 16°56'01,930''S/48°06'40,302''W; 16°56'12,827''S/48°06'40,302''W; 16°56'12,827''S/48°06'37,767''W; 16°56'13,315''S/48°06'37,767''W; 16°56'13,315''S/48°06'33,543''W; 16°56'16,080''S/48°06'33,543''W; 16°56'16,080''S/48°06'30,231''W; 16°56'23,236''S/48°06'30,231''W; 16°56'23,236''S/48°06'33,948''W; 16°56'19,983''S/48°06'33,948''W; 16°56'19,983''S/48°06'35,402''W; 16°56'15,267''S/48°06'35,402''W; 16°56'15,267''S/48°06'36,753''W; 16°56'14,616''S/48°06'36,753''W; 16°56'14,616''S/48°06'38,781''W; 16°56'13,965''S/48°06'38,781''W; 16°56'13,965''S/48°06'41,316''W; 16°56'13,152''S/48°06'41,316''W; 16°56'13,152''S/48°06'42,161''W; 16°55'59,490''S/48°06'42,161''W; 16°55'59,490''S/48°06'44,864''W; 16°55'56,725''S/48°06'44,864''W; 16°55'56,725''S/48°06'46,385''W; 16°55'55,749''S/48°06'46,385''W; 16°55'55,749''S/48°06'49,427''W; 16°55'55,098''S/48°06'49,427''W; 16°55'55,098''S/48°06'50,441''W; 16°55'53,960''S/48°06'50,441''W; 16°55'53,960''S/48°06'54,496''W; 16°55'53,147''S/48°06'54,496''W; 16°55'53,147''S/48°07'03,283''W; 16°55'52,496''S/48°07'03,283''W; 16°55'52,496''S/48°07'04,634''W; 16°55'50,869''S/48°07'04,634''W; 16°55'50,869''S/48°07'05,648''W; 16°55'49,243''S/48°07'05,648''W; 16°55'49,243''S/48°07'06,493''W; 16°55'47,291''S/48°07'06,493''W; 16°55'47,291''S/48°07'06,831''W; 16°55'45,827''S/48°07'06,831''W; 16°55'45,827''S/48°07'10,042''W; 16°55'40,948''S/48°07'10,042''W; 16°55'40,948''S/48°07'08,690''W; 16°55'38,508''S/48°07'08,690''W; 16°55'38,508''S/48°07'15,280''W; 16°55'39,321''S/48°07'15,280''W; 16°55'39,321''S/48°07'17,645''W; 16°55'31,189''S/48°07'17,645''W; 16°55'31,189''S/48°07'20,180''W; 16°55'20,942''S/48°07'20,180''W; 16°55'20,942''S/48°07'18,997''W; 16°55'17,689''S/48°07'18,997''W; 16°55'17,689''S/48°07'22,376''W; 16°55'11,997''S/48°07'22,376''W; 16°55'11,997''S/48°07'23,559''W; 16°55'06,792''S/48°07'23,559''W; 16°55'06,792''S/48°07'22,207''W; 16°55'00,937''S/48°07'22,207''W; 16°55'00,937''S/48°07'26,093''W; 16°54'57,196''S/48°07'26,093''W; 16°54'57,196''S/48°07'26,769''W; 16°54'56,220''S/48°07'26,769''W; 16°54'56,220''S/48°07'27,445''W; 16°54'49,877''S/48°07'27,445''W; 16°54'49,877''S/48°07'31,838''W; 16°54'53,130''S/48°07'31,838''W; 16°54'53,130''S/48°07'33,190''W; 16°54'51,568''S/48°07'33,190''W; 16°54'51,568''S/48°07'34,204''W; 16°54'50,007''S/48°07'34,204''W; 16°54'50,007''S/48°07'35,488''W; 16°54'48,868''S/48°07'35,488''W; 16°54'48,868''S/48°07'37,008''W; 16°54'45,290''S/48°07'37,008''W; 16°54'45,290''S/48°07'35,150''W; 16°54'41,224''S/48°07'35,150''W; 16°54'41,224''S/48°07'37,177''W; 16°54'39,596''S/48°07'37,177''W; 16°54'39,596''S/48°07'45,524''W; 16°54'29,024''S/48°07'45,524''W; 16°54'29,024''S/48°07'49,241''W; 16°54'21,542''S/48°07'49,241''W; 16°54'21,542''S/48°07'52,958''W; 16°54'25,283''S/48°07'52,958''W; 16°54'25,283''S/48°07'55,728''W; 16°54'24,145''S/48°07'55,728''W; 16°54'24,145''S/48°07'56,539''W; 16°54'22,518''S/48°07'56,539''W; 16°54'22,518''S/48°08'02,284''W; 16°54'21,868''S/48°08'02,284''W; 16°54'21,868''S/48°08'02,791''W; 16°54'20,241''S/48°08'02,791''W; 16°54'20,241''S/48°08'03,466''W; 16°54'19,428''S/48°08'03,466''W; 16°54'19,428''S/48°08'04,142''W; 16°54'17,151''S/48°08'04,142''W; 16°54'17,151''S/48°08'05,156''W; 16°54'14,223''S/48°08'05,156''W; 16°54'14,223''S/48°08'08,366''W; 16°54'10,157''S/48°08'08,366''W; 16°54'10,157''S/48°08'10,393''W; 16°54'09,181''S/48°08'10,393''W; 16°54'09,181''S/48°08'11,745''W; 16°54'07,880''S/48°08'11,745''W; 16°54'07,880''S/48°08'12,590''W; 16°54'07,067''S/48°08'12,590''W; 16°54'07,067''S/48°08'14,482''W; 16°54'05,310''S/48°08'14,482''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°54'05,310''S e Long. 48°08'14,482''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 119,6m-E; 60,0m-S; 40,0m-E; 20,0m-S; 70,0m-E; 135,0m-S; 90,0m- E; 100,0m-S; 25,0m-E; 90,0m-S; 40,0m-E; 120,0m-S; 150,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 35,0m-S; 72,4m-E; 115,0m-N; 120,0m-E; 230,0m-S; 110,0m-E; 325,0m-S; 250,0m-E; 50,0m-S; 60,0m-E; 200,0m-S; 280,0m-E; 150,0m-S; 50,0m-E; 190,0m-S; 50,0m-E; 250,0m-S; 40,0m-E; 180,0m-S; 45,0m-W; 150,0m-S; 100,0m-E; 160,0m-S; 40,0m-E; 220,0m-S; 70,0m-E; 260,0m-S; 200,0m-E; 100,0m-S; 60,0m-E; 75,0m-S; 80,0m-E; 130,0m-S; 40,0m-E; 40,0m- S; 100,0m-E; 55,0m-S; 250,0m-E; 50,0m-S; 220,0m-E; 80,0m-S; 70,0m-E; 105,0m-S; 45,0m-E; 90,0m-S; 35,0m-W; 335,0m-S; 75,0m- E; 15,0m-S; 125,0m-E; 85,0m-S; 98,0m-E; 220,0m-S; 110,0m-W; 100,0m-N; 43,0m-W; 145,0m-N; 40,0m-W; 20,0m-N; 60,0m-W; 20,0m-N; 75,0m-W; 25,0m-N; 25,0m-W; 420,0m-N; 80,0m-W; 85,0m-N; 45,0m-W; 30,0m-N; 90,0m-W; 20,0m-N; 30,0m-W; 35,0m- N; 120,0m-W; 25,0m-N; 260,0m-W; 20,0m-N; 40,0m-W; 50,0m-N; 30,0m-W; 50,0m-N; 25,0m-W; 60,0m-N; 10,0m-W; 45,0m-N; 95,0m- W; 150,0m-N; 40,0m-E; 75,0m-N; 195,0m-W; 25,0m-S; 70,0m-W; 250,0m-N; 75,0m-W; 315,0m-N; 35,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-W; 175,0m-N; 35,0m-W; 160,0m-N; 40,0m-E; 180,0m-N; 115,0m-W; 115,0m-N; 20,0m-W; 30,0m-N; 20,0m-W; 195,0m-N; 130,0m-W; 100,0m-S; 40,0m-W; 48,0m-N; 30,0m-W; 48,0m-N; 38,0m-W; 35,0m-N; 45,0m-W; 110,0m-N; 55,0m-E; 125,0m-N; 60,0m-W; 50,0m-N; 247,0m-W; 325,0m-N; 110,0m-W; 230,0m-N; 110,0m-W; 115,0m-S; 82,0m-W; 35,0m-N; 24,0m-W; 50,0m-N; 170,0m-W; 20,0m-N; 15,0m-W; 50,0m-N; 20,0m-W; 25,0m-N; 20,0m-W; 70,0m- N; 30,0m-W; 90,0m-N; 95,0m-W; 125,0m-N; 60,0m-W; 30,0m-N; 40,0m-W; 40,0m-N; 25,0m-W; 25,0m-N; 56,0m-W; 54,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 395, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.453/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, GNAISSE, no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, numa área de 36,30ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°43'14,928''S/43°29'09,013''W; 22°43'15,063''S/43°29'09,013''W; 22°43'15,063''S/43°29'02,848''W; 22°43'15,741''S/43°29'02,848''W; 22°43'15,741''S/43°29'03,549''W; 22°43'16,391''S/43°29'03,549''W; 22°43'16,391''S/43°29'04,250''W; 22°43'17,041''S/43°29'04,250''W; 22°43'17,041''S/43°29'04,951''W; 22°43'17,691''S/43°29'04,951''W; 22°43'17,691''S/43°29'05,652''W; 22°43'18,341''S/43°29'05,652''W; 22°43'18,341''S/43°29'06,354''W; 22°43'18,991''S/43°29'06,354''W; 22°43'18,991''S/43°29'07,055''W; 22°43'19,642''S/43°29'07,055''W; 22°43'19,642''S/43°29'07,755''W; 22°43'20,292''S/43°29'07,755''W; 22°43'20,292''S/43°29'08,456''W; 22°43'20,942''S/43°29'08,456''W; 22°43'20,942''S/43°29'09,157''W; 22°43'21,592''S/43°29'09,157''W; 22°43'21,592''S/43°29'09,858''W; 22°43'21,917''S/43°29'09,858''W; 22°43'21,917''S/43°29'03,725''W; 22°43'21,267''S/43°29'03,725''W; 22°43'21,267''S/43°29'03,024''W; 22°43'20,617''S/43°29'03,024''W; 22°43'20,617''S/43°29'02,323''W; 22°43'19,967''S/43°29'02,323''W; 22°43'19,967''S/43°29'01,622''W; 22°43'19,317''S/43°29'01,622''W; 22°43'19,317''S/43°29'00,921''W; 22°43'18,666''S/43°29'00,921''W; 22°43'18,666''S/43°29'00,220''W; 22°43'18,016''S/43°29'00,220''W; 22°43'18,016''S/43°28'59,519''W; 22°43'17,366''S/43°28'59,519''W; 22°43'17,366''S/43°28'58,819''W; 22°43'16,716''S/43°28'58,819''W; 22°43'16,716''S/43°28'58,118''W; 22°43'16,066''S/43°28'58,118''W; 22°43'16,066''S/43°28'57,417''W; 22°43'15,091''S/43°28'57,417''W; 22°43'15,090''S/43°28'49,893''W; 22°43'17,041''S/43°28'49,893''W; 22°43'17,041''S/43°28'53,397''W; 22°43'18,016''S/43°28'53,397''W; 22°43'18,016''S/43°28'55,675''W; 22°43'19,317''S/43°28'55,675''W; 22°43'19,317''S/43°28'56,376''W; 22°43'19,967''S/43°28'56,376''W; 22°43'19,967''S/43°28'56,363''W; 22°43'19,976''S/43°28'56,363''W; 22°43'19,976''S/43°28'54,799''W; 22°43'21,917''S/43°28'54,799''W; 22°43'21,917''S/43°28'55,850''W; 22°43'22,730''S/43°28'55,850''W; 22°43'22,730''S/43°28'56,902''W; 22°43'23,543''S/43°28'56,902''W; 22°43'23,543''S/43°28'58,303''W; 22°43'24,680''S/43°28'58,303''W; 22°43'24,680''S/43°28'59,880''W; 22°43'25,818''S/43°28'59,880''W; 22°43'25,818''S/43°29'01,633''W; 22°43'26,956''S/43°29'01,633''W; 22°43'26,956''S/43°29'02,684''W; 22°43'29,069''S/43°29'02,685''W; 22°43'29,069''S/43°29'02,671''W; 22°43'29,078''S/43°29'02,671''W; 22°43'29,078''S/43°29'01,633''W; 22°43'30,207''S/43°29'01,633''W; 22°43'30,207''S/43°29'01,620''W; 22°43'30,216''S/43°29'01,620''W; 22°43'30,216''S/43°29'00,757''W; 22°43'31,020''S/43°29'00,757''W; 22°43'31,020''S/43°29'00,744''W; 22°43'31,028''S/43°29'00,744''W; 22°43'31,029''S/43°28'59,285''W; 22°43'31,345''S/43°28'59,285''W; 22°43'31,345''S/43°28'59,272''W; 22°43'31,354''S/43°28'59,272''W; 22°43'31,354''S/43°28'57,743''W; 22°43'32,321''S/43°28'57,743''W; 22°43'32,321''S/43°28'57,730''W; 22°43'32,329''S/43°28'57,730''W; 22°43'32,329''S/43°28'56,201''W; 22°43'33,459''S/43°28'56,201''W; 22°43'33,457''S/43°29'15,641''W; 22°43'32,482''S/43°29'15,641''W; 22°43'32,482''S/43°29'14,940''W; 22°43'31,832''S/43°29'14,940''W;

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/09/2015, p. 53

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