Processo minerário

826.012/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1567/2020

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3. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1255/2020

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4. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 02/05/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4189/2016

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

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9. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 53

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11. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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