NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
858.011/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
858.011/2010; 858.015/2010; 858.016/2010; 858.020/2010
858.009/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
858.011/2010; 858.015/2010; 858.016/2010; 858.020/2010
858.009/2011; 858.010/2011; 858.011/2011; 858.050/2011
858.051/2011;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
858.011/2010; 858.015/2010; 858.016/2010; 858.020/2010
858.009/2011; 858.010/2011; 858.011/2011; 858.050/2011
858.051/2011; 858.067/2011; 858.123/2011; 858.154/2011
858.052/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
858.000/2005;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
858.078/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
858.078/2007; 858.001/2008; 858.110/2008; 858.121/2008
858.059/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
858.002/2005;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
858.002/2005; 858.123/2007; 858.037/2010; 858.064/2010
858.072/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
860.155/2002-Argila-Reserva Medida: 16.571.260 ton - Indicada: 14.240.792 ton- Área: 243,80 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
868.355/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
868.046/2008;
o- 53/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1350)
890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI-
VAS LTDA-ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2014 - Publicado no
DOU de 08/05/2014 - Seção 3 - página 175
o- 58/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma
do art. 26 do Código de Mineração(1350)
890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME -
EDITAL/RELAÇÃO N° 28/2012 - Publicado no DOU de
16/10/2012 - Seção 3 - página 138
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RP-005/2014, Objeto: Aquisição unificada de transformador
de corrente, transformador de potencial e chave de aferição, para as
empresas do distribuição do grupo eletrobras. Abertura das propostas
às 09:00h do dia 03/10/2014 - Sessão da disputa de preços a partir
das 09:00h do dia 06/10/2014 ( horário de Brasília).
FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO
p/Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÕES
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que na publicação realizada dia 2 de janeiro de
2014, no Diário Oficial da União, Seção 3 , página 88, no Extrato de
Contrato
referente a
IL1400003, onde
lê-se "Contrato
CG-
TEE/DTPC/026/2011", leia-se "Segundo Termo Aditivo ao Contrato
CGTEE/DTPC/026/2011". Outras informações poderão ser obtidas
pelos fones: (051) 3287-1565.
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que na publicação realizada dia 12 de setembro
de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 3 , página 124, Aviso de
Penalidade à empresa PYSON COMPONENTES ELÉTRICOS LT-
DA-ME CNPJ 07015933/0001-00, onde lê-se "contrato n° CG-
TEE/DTC/140/2012", leia-se " contrato n° CGTEE/DTC/013/2014".
Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-
1565.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - nº 0118/2014/SU-
REG-RE - Contratada: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGE-
NHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 00.628.815/0001-10. - Objeto: Conserto de equipamento M9 marca: sontek, modelo: River-
Surveyor em assistência técnica exclusiva para manutenção de equipamentos com substituição de placa analógica eletrônica do equipamento M9, fornecedor exclusivo Sontek.- Licitação: Inexigível,
com fulcro no caput do art. 25 e 26 da Lei 8.666/93. - Valor: R$
7.978,86 - Ratifica: José Wilson de Castro Temoteo, Superintendente
Regional. - Em 17.09.2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 80/DEAMP/2014
Objeto: Aquisição de 30 (três) telas digitalizadoras interativas, para
plataforma Windows, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0435/14 -
Data de Abertura das Propostas: 02/10/2014 às 9 horas - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2014 às 9h30min - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 81/DEAMP/2014
Pregão Eletrônico n.º 081/DEAMP/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das instalações
prediais do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado na Av.
Pasteur n° 404, Urca, Rio de janeiro, sem fornecimento de materiais,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0027/14 - Data de Abertura das
Propostas: 03/10/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 03/10/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
w w w. c p r m . g o v. b r.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/SUREG-BH/2014
Processo n.º 112/14 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG,
através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta
apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de
preços prestação de serviços de gráfica rápida, declara vencedora a
empresa
Futura
Express
Soluções
Digitais
Ltda.
-
CNPJ:
04.125.446/0001-01 - Valor total do lote: R$ 349.580,00.
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br,
identificador nº 553.358.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 68/DEAMP/14
Processo n.º 0289/14 - Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) veículos
tipo picape (0 KM) ano de fabricação 2014/modelo 2014, cor branca,
de cabine simples e com baú, a serem entregues nas Superintendências Regionais de Belo Horizonte, Goiânia, Recife, Salvador e na
Residência de Teresina, de acordo com o Termo de Cooperação n
013/ANA/2013 (031/CPRM/2013), firmado entre a CPRM e a Agência Nacional de Águas, autarquia vinculada ao Ministério do Meio
Ambiente, para atender a projetos da ANA, sob responsabilidade da
CPRM/DHT/DEHID/DIHIBA, conforme as especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
FRACASSADO
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, vem retificar o
extrato de Ata nº 008/SUREG-BH/2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 179 do dia 17 de setembro de 2014, na seção 3, página
nº 149: Onde se lê Ata nº 008/SUREG-BH/2013 Leia-se Ata nº
008/SUREG-BH/2014.
Pregão Eletrônico n.º 006/SUREG-BH/2014 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, vem retificar o Resultado de Julgamento publicado no
Diário Oficial da União nº 177 do dia 15 de setembro de 2014,
na seção 3, página nº 110: Onde se lê identificador nº 511.604,
Leia-se Identificador 552.873.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 1/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
858.011/2010; 858.015/2010; 858.016/2010; 858.020/2010
858.009/2011; 858.010/2011; 858.011/2011; 858.050/2011
858.051/2011; 858.067/2011; 858.123/2011; 858.154/2011
858.052/2012; 858.104/2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
858.000/2005; 858.058/2005; 858.063/2007; 858.055/2009
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
858.078/2007; 858.001/2008; 858.110/2008; 858.121/2008
858.059/2011; 858.125/2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
858.002/2005; 858.123/2007; 858.037/2010; 858.064/2010
858.072/2012
GEORGE MORAIS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 323009
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 48407972801201011.
PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
34279224000104. Contratado : MIGUEL ARCANJO FILHO - EPP -
Objeto: Locação de central telefônica. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015. Valor Total:
R$10.800,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800202. Data de Assinatura: 16/09/2014.
(SICON - 19/09/2014) 323009-32263-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 21/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
860.155/2002-Argila-Reserva Medida: 16.571.260 ton - Indicada: 14.240.792 ton- Área: 243,80 ha
860.217/2002-Granito-Reserva Medida: 1.556,00 ton- Área:
510,32 ha
861.004/2002-Granito-Reserva Medida: 6.616.173 m3- Área:
40,38 ha
860.145/2004-Micaxisto-Reserva Medida: 6.229.913 ton- Área:
20,00 ha
860.219/2004-Granito-Reserva Medida: 932.368 m3 - Indicada: 386.575 m3 - Inferida: 5.000 m3- Área: 172,00 ha
860.674/2004-Granito-Reserva Medida: 4.368.629 m3 - Indicada: 2.095,920 m3 - Inferida: 10.500 m3- Área: 217,03 ha
862.199/2005-Areia e Cascalho-AREIA - Reserva Medida:
24.223,00 ton - CASCALHO - Reserva Medida: 6.969,00 ton- Área:
12,19 ha
860.448/2007-Areia e Cascalho-AREIA - Reserva Medida:
70.51800 ton, Reserva Inferida: 80.673 ton - CASCALHO - Reserva
Medida: 15.581 ton, Reserva Inferida: 45.097 ton- Área: 21,73 ha
860.236/2008-Areia e Cascalho-AREIA - Reserva Medida:
6.131,00 ton - CASCALHO - Reserva Medida: 1.082,00 ton- Área:
48,46 ha
861.240/2009-Granito-Reserva Medida: 968.657,00 ton-
Área: 293,82 ha
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 40/2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
868.355/2007
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
868.046/2008; 868.039/2009
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL N
o- 53/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1350)
890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI-
VAS LTDA-ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2014 - Publicado no
DOU de 08/05/2014 - Seção 3 - página 175
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Superintendente DNPM/RJ
AVISO ANULAÇÃO
EDITAL N
o- 58/2014
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma
do art. 26 do Código de Mineração(1350)
890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME -
EDITAL/RELAÇÃO N° 28/2012 - Publicado no DOU de
16/10/2012 - Seção 3 - página 138
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Superintendente DNPM/RJ
Como citar: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 22/09/2014, p. 168