ALVARÁ Nº 281, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 22/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012200062 Seção 1 ALVARÁ Nº 281, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871144/2020-05-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 2141009) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 282, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820462/2020-17-BONAMENS RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 2141011) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 283, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831458/2020-66-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 2141013) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 284, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810638/2020-24-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. (Documento SEI: 2141015) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 285, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871291/2020-77-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA (Documento SEI: 2141042) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 286, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831742/2020-32-Minerallis Capital Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda. (Documento SEI: 2141057) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831846/2020-47-RENAN FERNANDES DA SILVA (Documento SEI: 2141119) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 289, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831847/2020-91-RENAN FERNANDES DA SILVA (Documento SEI: 2141147) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 290, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840197/2020-35-Pedras Express Ltda Me (Documento SEI: 2141704) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 291, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810806/2020-81-Giancarlo Trosciski Rigon (Documento SEI: 2142314) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 292, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810808/2020-71-Giancarlo Trosciski Rigon (Documento SEI: 2142481) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 293, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803171/2020-88-Caltins Calcário Tocantins Ltda (Documento SEI: 2142482) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 294, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810809/2020-15-Giancarlo Trosciski Rigon (Documento SEI: 2142574) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 295, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803172/2020-22-Caltins Calcário Tocantins Ltda (Documento SEI: 2142670) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 296, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803173/2020-77-Caltins Calcário Tocantins Ltda (Documento SEI: 2142749) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 297, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810810/2020-40-Giancarlo Trosciski Rigon (Documento SEI: 2142872) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 298, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803174/2020-11-Caltins Calcário Tocantins Ltda (Documento SEI: 2143109) JOTÁVIO BORGES GOMES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°707/2021/DIREM-MG/ANM 834.594/2008-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. N°1184/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-MADRE DE DEUS DE MINAS/MG - Guia n° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-XISTO ( uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.950/2017-EDMAR RAFAEL DE FARIA-AREIA (uso: Agregado na construção civil)-CÓRREGO FUNDO/ FORMIGA/MG