Processo minerário

831.742/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°286/2021

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°0286/2021

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 483/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39322/2024/DIOUT-MG/ANM;MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34265/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 286/2021-Patos de Minas/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados

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6. 07/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 22/01/2021 Seção 1

   Alvará nº 286, de 20 de JANEIRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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