Processo minerário

834.594/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 321/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ÁGUA MINERAL SANTA THEREZINHA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 28.199.334/0001-55- Alvará n°14452/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°14452/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°242/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM. 930.270/2021-81)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1184/2021/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 498/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°14452/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)