Página do DOU de 19/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091900076 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7578/2024-803.283/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- 7569/2024-803.191/2024-JOAO ROBERTO PIAS THIMOTEO- 7577/2024-803.279/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA- 7576/2024-803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 7575/2024-803.270/2024-E DA S OLIVEIRA LTDA- 7574/2024-803.213/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA- 7573/2024-803.210/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 7570/2024-803.193/2024-JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO- 7571/2024-803.202/2024-MARLOS PEREIRA BATISTA- 7572/2024-803.209/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 7568/2024-803.187/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 7567/2024-803.158/2024-FELIPE S. MELO- 7566/2024-803.157/2024-FELIPE S. MELO- 7565/2024-803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7564/2024-803.151/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 7563/2024-803.140/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 7561/2024-803.098/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 7562/2024-803.099/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 7560/2024-803.097/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 7555/2024-803.057/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7554/2024-803.056/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7557/2024-803.059/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7559/2024-803.061/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7558/2024-803.060/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7553/2024-803.055/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7556/2024-803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7552/2024-803.053/2024-C&D ENGENHARIA LTDA- 7551/2024-803.052/2024-C&D ENGENHARIA LTDA- 7547/2024-803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7548/2024-803.034/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7549/2024-803.035/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7545/2024-803.031/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7550/2024-803.036/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7546/2024-803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7544/2024-803.029/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7543/2024-803.028/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7542/2024-803.027/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7541/2024-803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 7540/2024-803.120/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- 7539/2024-803.098/2023-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO- 7538/2024-803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 7537/2024-803.373/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7536/2024-803.321/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7535/2024-803.317/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7530/2024-803.311/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 7533/2024-803.314/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 7531/2024-803.312/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 7532/2024-803.313/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 7534/2024-803.315/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- 7529/2024-803.310/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7527/2024-803.207/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7528/2024-803.208/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7524/2024-803.201/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7526/2024-803.206/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7525/2024-803.205/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7523/2024-803.199/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 7522/2024-803.188/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 7521/2024-803.186/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 7520/2024-803.022/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7581/2024-803.180/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- 7580/2024-803.092/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA- 7579/2024-803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871280/2024-11-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 14333516) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 135/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-Alvará N°6434/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS 803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA 896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 831.281/2024-ANDERSON LUIZ REIS 803.272/2024-MG3 GRANITOS LTDA 896.097/2024-ARGILA MINERACAO LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292) Alvará n° 6690/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 831.387/2024-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA - Evento nº 322 Alvará n° 6700/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 831.387/2024-TACIANO AUGUSTO RODRIGUES PIMENTA - Evento nº 322 Alvará n° 6684/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.017/2024-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - Evento nº Alvará n° 6685/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323 Alvará n° 6697/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.014/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323 Alvará n° 6693/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323 Alvará n° 6703/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.012/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323 Alvará n° 6694/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323 Alvará n° 6695/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024 - Processo nº 871.009/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO - Evento nº 323 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219535/2024-86, resolve: Autorizar a empresa B.F. SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 34.425.389/0001-39, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224064/2024-28, resolve: Autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ nº 19.791.896/0175- 00, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 567, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223478/2024-30, resolve: Autorizar a empresa BRAZIL OIL COMPANY LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 506, de 28 de agosto de 2024. . .CNPJ . .52.621.203/0001-07 . .52.621.203/0002-80 . .52.621.203/0003-60 BRUNO VALLE DE MOURA