Processo minerário
871.009/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2024 e 27/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (3 atos). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:BAHIA VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6688/2024
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- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)
Alvará n° 6694/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024
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Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)
Alvará n° 6695/2024 -Publicada no DOU de 20/08/2024
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- Seção 1
Alvará nº 6.688, de 17 de AGOSTO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 14046761)
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- Seção 1
Alvará nº 6.695, de 17 de AGOSTO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 14046761)
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- Seção 1
Alvará nº 6.694, de 17 de AGOSTO de 2024
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