Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 3

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n o- 4/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º 0017/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras de papel para plotter, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) ART-4 PAPELARIA LTDA. 28.358.497/0001-33 3.054,00 VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro processos:(1341) 870.866/2001; 871.314/2002; 870.976/2003; 870.981/2003; 870.983/2003; 870.987/2003; 870.991/2003; 870.993/2003; 870.995/2003; 871.800/2006; 870.720/2007; 870.722/2007; 870.724/2007; 870.727/2007; 870.899/2007; 870.905/2007; 870.909/2007; 870.911/2007; 871.355/2007; 871.383/2007; 871.631/2007; 871.998/2007; 872.018/2007; 872.530/2007; 872.563/2007; 872.679/2007; 872.863/2007; 872.865/2007; 873.145/2007; 873.470/2007; 873.472/2007; 873.824/2007; 873.844/2007; 874.130/2007; 874.149/2007; 874.150/2007; 874.151/2007; 874.284/2007; 874.666/2007; 875.170/2007; 871.452/2008; 871.563/2008; 871.576/2008; 871.705/2008; 872.350/2008; 872.448/2008; 872.748/2008; 873.645/2008; 874.592/2008; 874.599/2008; 874.921/2008; 874.926/2008; 875.045/2008; 875.046/2008; 875.047/2008; 875.181/2008; 870.244/2009; 872.675/2009; 873.560/2009; 870.361/2010; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.173/2008-ELIZENILDA GOMES DA SIL- VA - Posse da jazida de Areia no município de CAMAÇARI/BA outorgada pela Portaria nº 417, publicada no D.O.U de 11 de dezembro de 2009. A solenidade será realizada às 09 h (nove horas) horas, do dia 05 de abril de 2011; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.527/2007; 890.519/2008; 890.186/2009; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.400/2008; 890.062/2010; 890.596/2010; RUI ELIAS JOSÉ EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N o- 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.630/2007; Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.457/1999; 890.209/2002; 890.432/2004; 890.595/2004; 890.536/2006; 890.541/2006; 890.175/2007; 890.356/2007; 890.479/2007; 890.484/2007; 890.486/2007; 890.488/2007; 890.595/2007; 890.128/2008; 890.255/2008; 890.299/2008; 890.597/2008; 890.306/2009; 890.385/2009; RUI ELIAS JOSÉ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.410/1991; 890.685/2007; 890.149/2008; 890.270/2008; 890.322/2008; 890.171/2009; 890.235/2009; 890.441/2009; 890.146/2010; 890.333/2010; 890.514/2010; 890.604/2010; RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.011/2008; 866.802/2008; 866.803/2008; 867.227/2008; 866.578/2009; 866.579/2009; 866.580/2009; 866.581/2009; 866.582/2009; 866.583/2009; 866.839/2009; 866.913/2009; 866.031/2010; 866.045/2010; 866.137/2010; 866.141/2010; 866.159/2010; Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.356/2008; Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2011 - Processo Original 866.200/2007; JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.031/2003; 846.476/2007; 846.003/2008; 846.004/2008; 846.005/2008; 846.006/2008; 846.007/2008; 846.192/2008; 846.405/2008; 846.552/2008; 846.067/2009; MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.540/1988; 871.319/2002; 871.323/2002; 871.522/2002; 870.946/2003; 870.952/2003; 870.985/2003; 870.988/2003; 870.989/2003; 871.000/2003; 871.030/2003; 871.065/2003; 871.066/2003; 871.067/2003; 871.793/2006; 871.798/2006; 872.338/2006; 873.793/2006; 870.289/2007; 870.465/2007; 870.467/2007; 870.923/2007; 871.689/2007; 871.690/2007; 871.692/2007; 871.992/2007; 871.995/2007; 871.996/2007; 871.999/2007; 872.046/2007; 872.104/2007; 872.329/2007; 873.853/2007; 873.855/2007; 873.987/2007; 874.145/2007; 874.146/2007; 874.147/2007; 874.148/2007; 871.092/2008; 871.424/2008; 871.581/2008; 871.654/2008; 872.802/2008; 872.804/2008; 872.943/2008; 872.944/2008; 872.948/2008; 872.949/2008; 872.951/2008; 872.953/2008; 872.954/2008; 873.104/2008; 873.364/2008; 873.558/2008; 873.597/2008; 874.122/2008; 874.517/2008; 874.573/2008; 870.370/2009; 870.346/2010; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 871.151/2001; 871.153/2001; 871.326/2002; 870.954/2003; 870.957/2003; 870.977/2003; 870.984/2003; 871.002/2003; 871.740/2003; 871.945/2003; 871.327/2005; 871.792/2006; 870.390/2007; 871.990/2007; 872.476/2007; 872.553/2007; 872.556/2007; 872.562/2007; 872.585/2007; 872.866/2007; 873.404/2007; 873.471/2007; 873.473/2007; 873.809/2007; 873.845/2007; 873.854/2007; 873.856/2007; 874.718/2007; 870.053/2008; 870.770/2008; 871.860/2008; 872.415/2008; 872.555/2008; 872.566/2008; 872.584/2008; 873.365/2008; 873.496/2008; 873.738/2008; 874.123/2008; 874.124/2008; 874.549/2008; 874.794/2008; 874.899/2008; 875.118/2008; 875.119/2008; 875.120/2008; 875.121/2008; 875.123/2008; 875.124/2008; 875.125/2008; 875.126/2008; 875.127/2008; 870.355/2009; 870.854/2009; 872.905/2009; 873.326/2009; 873.327/2009; 873.559/2009; 870.360/2010; 870.362/2010; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes