Processo minerário

846.031/2003

8 publicações no Diário Oficial da União entre 17/02/2011 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2011 Seção 3

   Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2026 Seção 3

   Edital nº 71/2026

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5. 02/03/2026 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 323102 — página do DOU de 02/03/2026

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6. 09/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 09/07/2026 — Seção 1

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7. 15/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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8. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 22/07/2026 — Seção 1

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