Processo minerário
846.031/2003
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2011 e 06/10/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.
- Seção 1
Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48375/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Defere pedido de reconsideração
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- Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35124/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa
JOSE TEMISTOCLES DA COSTA- Publicado DOU de 04/12/2008 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
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- Seção 3
Edital nº 71/2026
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 112 do DOU de 17/02/2011 — Seção 3
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