NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.112/2000;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.338/1988;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
(um milhão duzentos e sessenta e sete mil reais) - CPRM: Sueli
Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: José Carlos
Rodrigues, Sócio.
Ata n.º 021/SERAFI-RJ/11 - Contratada: SIERDOVSKI & SIER-
DOVSKI LTDA. - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Objeto: Registro de
Preços para aquisições futuras de equipamentos de informática, para
atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 081/SERAFI-RJ/11 - Prazo: 03 (três) meses,
podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 22.784,00
(vinte e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) - CPRM: Sueli
Mourão Medeiros, Autoridade Competente - Contratada: Edilson
Sierdovski, Representante Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/PR/10 - Contratada:
TRANS LLOYDS Transportes Aéreos Ltda. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor -
CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Expedito Rezende de Almeida, Sócio Diretor - Em
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/PR/07 - Contratada: GEO-
SOFT Latinoamérica Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de
vigência por 06 meses, passando o valor mensal dos serviços de R$
27.582,87 para R$ 29.789,50 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor
de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada:
Ana Cristina Chaves Sartori, Sócia-Diretora.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/PR/10 - Contratada: A.
F. Borsato & Cia. Ltda. EPP (HIDRORAMA Poços Artesianos -
nome fantasia) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por
180 dias, a partir de 10.6.2011, acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 18.920,00, o valor original do Contrato passa de
R$ 94.600,00 para R$ 113.520,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes,
Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente -
Contratada: Antônio Olivo Fernandes Borsato, Sócio-Gerente Comercial.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/PR/10 - Contratada:
Guardiões Serviços Técnicos Ltda. - Objeto do Aditivo: Repactuar o
preço mensal do contrato passando de R$ 16.133,45, para R$
17.126,09 - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Linaldo Pereira, Sócio Administrador.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/PR/10 - Contratada:
Rima Segurança Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Repactuar o preço
mensal do Contrato passando de R$ 13.784,00 para R$ 15.482,45 -
CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Cynthia Ribeiro de Oliveira, Sócia Administradora.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
prestação de serviços de análises químicas, conforme especificações e
detalhamento constante do termo de referência - Anexo I, deste edital
para atender aos programas levantamento Geoquímicos Multiuso e
levantamento da Geodiversidade, da CPRM, inserido no PAC na
forma de execução indireta sob regime de execução indireta, na forma
de empreitada por preço unitário, por lote - Processo n.º 0193/11 -
Data de Abertura das Propostas: 15/8/2011 às 9 horas - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 15/8/2011 às 9h30min - Edital: À
disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SUREG-SP/11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de 10 (dez) refrigeradores expositor vertical, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações e
detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital - Processo n.º 500.576/11 - Inicio da Entrega das Propostas:
2/8/2011 às 15 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico
na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na
opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das
Propostas: 12/8/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 12/8/2011 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
RAMOS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/SERAFI-RJ/11
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n.º 0277/11. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa em aço
inox.
PIERO ROBERTO FONTI
Chefe do SERAFI-RJ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico n.º 081/SERAFI-RJ/11 - Processo n.º
0335/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 03 (três) meses,
para aquisições futuras, de Equipamentos de Informática, para atender
as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor Registrado (R$)
01e 02
CARLOS BATISTA INFORMÁTICA -
ME
07.281.487/0001-77
466.999,00
NOVA ALIANÇA TECNOLOGIA LT-
DA.
1.267.000,00
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.
03.874.953/0001-77
22.784,00
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2011
Nº Processo: 48402.920695/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.490,00 . Contratada :CONSULTRE
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.490,00
(SIDEC - 01/08/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2011
Nº Processo: 48403.932188/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.940,00 . Contratada :BERLITZ
CENTRO DE IDIOMAS S/A . Valor: R$ 3.940,00
(SIDEC - 01/08/2011)
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL N
o- 3 7 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
870.112/2000; 870.682/2000; 870.220/2001; 870.981/2001;
870.930/2002; 871.231/2004; 870.036/2005; 870.037/2005;
870.038/2005; 870.039/2005; 870.399/2005; 870.401/2005;
870.558/2007; 871.055/2007; 872.889/2007; 872.984/2007;
873.507/2007; 873.973/2007; 874.033/2007; 874.034/2007;
874.036/2007; 874.037/2007; 874.038/2007; 874.279/2007;
874.349/2007; 874.350/2007; 874.351/2007; 874.422/2007;
874.423/2007; 875.010/2007; 870.350/2008; 871.262/2008;
871.990/2008; 872.033/2008; 872.305/2008; 872.306/2008;
873.163/2008; 873.165/2008; 873.166/2008; 873.168/2008;
873.174/2008; 873.192/2008; 873.289/2008; 873.310/2008;
874.239/2008; 874.548/2008; 874.796/2008; 875.302/2008;
875.304/2008; 875.310/2008; 875.311/2008; 870.045/2009;
870.099/2009; 870.407/2009; 871.724/2009; 870.023/2010;
870.383/2010; 870.970/2010; 871.625/2010; 871.992/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
EDITALN
o- 3 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
871.338/1988; 871.666/1988; 873.794/1994; 870.542/1999;
870.251/2004; 870.041/2005; 870.863/2006; 870.794/2007;
872.028/2007; 872.400/2007; 872.812/2007; 872.976/2007;
872.989/2007; 873.241/2007; 873.851/2007; 873.901/2007;
873.903/2007; 873.904/2007; 873.905/2007; 874.029/2007;
874.035/2007; 874.039/2007; 874.040/2007; 874.144/2007;
874.314/2007; 874.315/2007; 874.316/2007; 874.352/2007;
874.353/2007; 874.424/2007; 874.425/2007; 871.258/2008;
871.259/2008; 871.261/2008; 871.263/2008; 871.264/2008;
871.266/2008; 871.267/2008; 871.268/2008; 871.989/2008;
871.991/2008; 872.032/2008; 872.256/2008; 872.259/2008;
872.302/2008; 872.303/2008; 872.307/2008; 872.308/2008;
872.368/2008; 872.369/2008; 872.370/2008; 873.172/2008;
873.182/2008; 873.190/2008; 873.649/2008; 875.015/2008;
875.303/2008; 870.097/2009; 870.098/2009; 872.601/2009
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG-BE/2011
Processo: 0516/GERAFI/11
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, com fornecimento de materiais e peças, para recuperação
de barcos de alumínio, sendo 04 (quatro) Levefort de 07 (sete) metros
e 04 (quatro) Amazonas de 06 (seis) metros, a fim de atender às
necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém.
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total
TCN Comércio e Construção Naval
do Brasil Limitada - ME
07.580.824/0001-27
16.250,00
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/SUREG-BE/2011
Processo: 0586/GERAFI/11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para
aquisição de 30 (trinta) antenas dipolo, a fim de atender às necessidades da CPRM (Superintendência Regional de Belém).
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total Registrado
Ferrari & Ferrari Comércio e Representações Ltda. ME
02.259.171/0001-65
R$ 58.500,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2011
Nº Processo: 48409.990507/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 4.272,59 . Contratada :INFNET EDU-
CACAO LTDA. . Valor: R$ 4.272,59
(SIDEC - 01/08/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2011
Nº Processo: 48409.990596/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.795,00 . Contratada :N.P EVENTOS
E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 1.795,00
(SIDEC - 01/08/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2011
Nº Processo: 48423.968207/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 250,00 . Contratada :ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 250,00
(SIDEC - 01/08/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2011
Nº Processo: 48403.932189/2011 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 29/07/2011 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 29/07/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU-
SA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.940,00 . Contratada :BERLITZ
CENTRO DE IDIOMAS S/A . Valor: R$ 3.940,00
(SIDEC - 01/08/2011)
Como citar: Edital - Processo n.º 500.576/11 - Inicio da Entrega das Propostas: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/08/2011, p. 106