Processo minerário

871.338/1988

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 28/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/04/2011 Seção 1

   Alvará N°5.634/2003 — página do DOU de 26/04/2011

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/08/2011 Seção 3

   Edital - Processo n.º 500.576/11 - Inicio da Entrega das Propostas: — página do DOU de 02/08/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.376, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/12/2023 Seção 1

   Alvará n°461/2022 — página do DOU de 28/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)