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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.338/1988

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2010 e 28/12/2023. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2023 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

      Recurso interposto por Fibreglass Comercial Importadora Ltda. ME

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  3. Seção 1

    Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

      CNPJ 06.080.926/0001-10 e Mineração Juparaná Ltda CNPJ 23.290.216/0001-34. e INABILITADOS os proponentes: Izimex Pedras do Brasil Ltda

    • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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  4. Seção 3

    EDITALN º38/2011

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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