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TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
83

Processos citados

  • 826.268/1995

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.268/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL DO VALE LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 48,11ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

  • 826.093/2001

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.093/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de 49,86ha, delimitada por um

  • 821.457/1987

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.457/1987, resolve: Art. 1° Outorgar à GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, GRANITO, no(s) Município(s) de CAIEIRAS/SP, numa área de 472,00ha, delimitada por um polígono

  • 820.277/2000

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.277/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MI- NEIROS DO TIETÊ/SP, numa área de 49,50ha, delimitada por um polígono que tem

  • 815.320/2005

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.320/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à TERMAS LEONENSE LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de CAM- POS NOVOS/SC, numa área de 36,00ha, delimitada por um polígono que tem seus

  • 890.107/1993

    GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.107/1993, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria de Lavra nº 211, de 23 de junho de 1999, publicada no DOU de 24 de junho de 1999, que autorizou a Mineração

  • 807.887/1975

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 807.887/1975, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 1.716, de 13 de novembro de 1985, publicada no DOU de 18 de novembro de 1985, que autorizou a Mineração Aragão

Documento assinado digitalmente conforme MP n 25,0m-E; 125,0m-N; 50,0m-E; 25,0m-S; 50,0m-E; 25,0m-S; 25,0m- E; 50,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 200,0m-S; 25,0m-E; 100,0m-S; 25,0m-E; 125,0m-S; 25,0m-E; 75,0m-S; 25,0m-E; 50,0m- S; 25,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m- E; 25,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 50,0m- S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m- E; 25,0m-S; 25,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 50,0m- S; 25,0m-E; 25,0m-S; 75,0m-E; 25,0m-S; 50,0m-E; 25,0m-S; 50,0m- E; 25,0m-S; 25,0m-E; 25,0m-S; 25,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 250,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 75,0m- S; 25,0m-W; 75,0m-S; 25,0m-W; 75,0m-S; 25,0m-W; 75,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 25,0m- W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m- S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m- W; 25,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 50,0m-S; 25,0m-W; 25,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 159, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.268/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à AREIAL DO VALE LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 48,11ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°10'08,199''S/51°10'18,566''W; 26°10'08,199''S/51°10'29,369''W; 26°10'01,701''S/51°10'29,369''W; 26°10'01,700''S/51°10'36,571''W; 26°09'34,334''S/51°10'36,569''W; 26°09'34,334''S/51°10'18,566''W; 26°10'08,199''S/51°10'18,566''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 500,0m, no rumo verdadeiro de 11°00'00''809 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°10'24,148''S e Long. 51°10'22,002''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-W; 842,2m-N; 500,0m-E; 1042,2m- S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 160, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.093/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, numa área de 49,86ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°51'02,562''S/50°16'41,287''W; 25°50'58,337''S/50°16'41,287''W; 25°50'58,337''S/50°16'35,289''W; 25°50'59,962''S/50°16'35,289''W; 25°50'59,962''S/50°16'33,494''W; 25°51'01,587''S/50°16'33,494''W; 25°51'01,587''S/50°16'31,698''W; 25°51'08,086''S/50°16'31,698''W; 25°51'08,086''S/50°16'29,902''W; 25°51'09,711''S/50°16'29,902''W; 25°51'09,711''S/50°16'28,107''W; 25°51'06,461''S/50°16'28,107''W; 25°51'06,461''S/50°16'26,311''W; 25°51'04,836''S/50°16'26,311''W; 25°51'04,836''S/50°16'24,516''W; 25°51'03,211''S/50°16'24,516''W; 25°51'03,211''S/50°16'17,333''W; 25°51'03,861''S/50°16'17,333''W; 25°51'03,861''S/50°16'15,538''W; 25°51'04,511''S/50°16'15,537''W; 25°51'04,511''S/50°16'13,742''W; 25°51'05,161''S/50°16'13,742''W; 25°51'05,161''S/50°16'11,946''W; 25°51'05,811''S/50°16'11,946''W; 25°51'05,810''S/50°16'09,432''W; 25°50'57,687''S/50°16'09,433''W; 25°50'57,687''S/50°16'08,355''W; 25°50'56,062''S/50°16'08,356''W; 25°50'56,062''S/50°16'07,278''W; 25°50'55,087''S/50°16'07,278''W; 25°50'55,087''S/50°16'05,483''W; 25°50'54,112''S/50°16'05,483''W; 25°50'54,112''S/50°16'02,610''W; 25°50'53,137''S/50°16'02,610''W; 25°50'53,137''S/50°15'59,019''W; 25°50'52,162''S/50°15'59,019''W; 25°50'52,161''S/50°15'55,428''W; 25°50'51,187''S/50°15'55,428''W; 25°50'51,186''S/50°15'53,632''W; 25°50'50,212''S/50°15'53,632''W; 25°50'50,211''S/50°15'51,837''W; 25°50'49,237''S/50°15'51,837''W; 25°50'49,236''S/50°15'50,041''W; 25°50'48,262''S/50°15'50,041''W; 25°50'48,261''S/50°15'48,246''W; 25°50'47,287''S/50°15'48,246''W; 25°50'47,286''S/50°15'46,450''W; 25°50'45,662''S/50°15'46,451''W; 25°50'45,661''S/50°15'44,655''W; 25°51'16,694''S/50°15'44,651''W; 25°51'16,696''S/50°15'59,914''W; 25°50'58,531''S/50°15'59,916''W; 25°50'58,531''S/50°15'56,325''W; 25°50'57,718''S/50°15'56,325''W; 25°50'57,718''S/50°15'52,734''W; 25°50'56,743''S/50°15'52,734''W; 25°50'56,743''S/50°15'49,143''W; 25°50'55,443''S/50°15'49,143''W; 25°50'55,443''S/50°15'47,347''W; 25°50'54,630''S/50°15'47,347''W; 25°50'54,630''S/50°15'45,552''W; 25°50'53,493''S/50°15'45,552''W; 25°50'53,493''S/50°15'44,690''W; 25°50'50,211''S/50°15'44,690''W; 25°50'50,211''S/50°15'46,091''W; 25°50'51,186''S/50°15'46,091''W; 25°50'51,186''S/50°15'47,886''W; 25°50'52,161''S/50°15'47,886''W; 25°50'52,161''S/50°15'49,682''W; 25°50'53,136''S/50°15'49,682''W; 25°50'53,136''S/50°15'51,477''W; 25°50'54,111''S/50°15'51,477''W; 25°50'54,111''S/50°15'54,350''W; 25°50'55,086''S/50°15'54,350''W; 25°50'55,086''S/50°15'57,941''W; 25°50'56,061''S/50°15'57,941''W; 25°50'56,061''S/50°16'01,532''W; 25°50'56,711''S/50°16'01,532''W; 25°50'56,711''S/50°16'02,610''W; 25°50'57,686''S/50°16'02,610''W; 25°50'57,686''S/50°16'03,687''W; 25°50'58,661''S/50°16'03,687''W; 25°50'58,661''S/50°16'04,764''W; 25°50'59,636''S/50°16'04,764''W; 25°50'59,636''S/50°16'05,841''W; 25°51'07,760''S/50°16'05,841''W; 25°51'07,761''S/50°16'16,615''W; 25°51'07,111''S/50°16'16,615''W; 25°51'07,111''S/50°16'18,410''W; 25°51'06,461''S/50°16'18,410''W; 25°51'06,461''S/50°16'23,797''W; 25°51'12,960''S/50°16'23,797''W; 25°51'12,960''S/50°16'29,184''W; 25°51'12,310''S/50°16'29,184''W; 25°51'12,310''S/50°16'32,775''W; 25°51'10,686''S/50°16'32,775''W; 25°51'10,686''S/50°16'34,571''W; 25°51'05,811''S/50°16'34,571''W; 25°51'05,811''S/50°16'36,367''W; 25°51'04,187''S/50°16'36,367''W; 25°51'04,187''S/50°16'38,162''W; 25°51'02,562''S/50°16'38,162''W; 25°51'02,562''S/50°16'41,287''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4361,0m, no rumo verdadeiro de 51°59'00''773 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°52'29,855''S e Long. 50°18'44,673''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 130,0m-N; 167,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 200,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-N; 50,0m-E; 50,0m- N; 50,0m-E; 50,0m-N; 200,0m-E; 20,0m-S; 50,0m-E; 20,0m-S; 50,0m-E; 20,0m-S; 50,0m-E; 20,0m-S; 70,0m-E; 250,0m-N; 30,0m- E; 50,0m-N; 30,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N; 80,0m-E; 30,0m-N; 100,0m-E; 30,0m-N; 100,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 30,0m- N; 50,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 30,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 955,0m-S; 425,0m-W; 559,0m-N; 100,0m-E; 25,0m-N; 100,0m-E; 30,0m-N; 100,0m-E; 40,0m-N; 50,0m-E; 25,0m-N; 50,0m-E; 35,0m-N; 24,0m-E; 101,0m-N; 39,0m- W; 30,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-S; 80,0m-W; 30,0m-S; 100,0m-W; 30,0m-S; 100,0m-W; 20,0m-S; 30,0m-W; 30,0m-S; 30,0m-W; 30,0m-S; 30,0m-W; 30,0m- S; 30,0m-W; 250,0m-S; 300,0m-W; 20,0m-N; 50,0m-W; 20,0m-N; 150,0m-W; 200,0m-S; 150,0m-W; 20,0m-N; 100,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 150,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 50,0m-N; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 161, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.457/1987, resolve: Art. 1° Outorgar à GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, GRANITO, no(s) Município(s) de CAIEIRAS/SP, numa área de 472,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°22'27,167''S/46°41'44,399''W; 23°22'27,167''S/46°41'23,272''W; 23°22'36,918''S/46°41'23,271''W; 23°22'36,916''S/46°40'51,580''W; 23°22'49,919''S/46°40'51,578''W; 23°22'49,918''S/46°40'41,014''W; 23°23'09,421''S/46°40'41,012''W; 23°23'09,420''S/46°40'30,447''W; 23°23'28,924''S/46°40'30,444''W; 23°23'28,925''S/46°40'44,531''W; 23°23'35,426''S/46°40'44,530''W; 23°23'35,428''S/46°41'09,182''W; 23°23'45,180''S/46°41'09,181''W; 23°23'45,181''S/46°41'33,834''W; 23°23'54,933''S/46°41'33,834''W; 23°23'54,933''S/46°41'47,921''W; 23°23'45,181''S/46°41'47,921''W; 23°23'45,180''S/46°42'09,052''W; 23°23'06,173''S/46°42'09,049''W; 23°23'06,174''S/46°41'44,399''W; 23°22'27,167''S/46°41'44,399''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 389,0m, no rumo verdadeiro de 73°30'00''662 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°22'30,758''S e Long. 46°41'57,532''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-E; 300,0m-S; 900,0m-E; 400,0m-S; 300,0m-E; 600,0m-S; 300,0m-E; 600,0m-S; 400,0m-W; 200,0m-S; 700,0m-W; 300,0m-S; 700,0m-W; 300,0m-S; 400,0m-W; 300,0m-N; 600,0m-W; 1200,0m-N; 700,0m-E; 1200,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 162, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.277/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de MI- NEIROS DO TIETÊ/SP, numa área de 49,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°31'57,994''S/48°25'30,834''W; 22°32'19,125''S/48°25'30,834''W; 22°32'19,125''S/48°25'36,084''W; 22°32'41,069''S/48°25'36,084''W; 22°32'41,068''S/48°25'46,584''W; 22°31'57,994''S/48°25'46,582''W; 22°31'57,994''S/48°25'30,834''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2531,0m, no rumo verdadeiro de 03°01'00''643 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°30'35,827''S e Long. 48°25'26,173''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650,0m-S; 150,0m-W; 675,0m-S; 300,0m-W; 1325,0m-N; 450,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 163, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.320/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à TERMAS LEONENSE LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de CAM- POS NOVOS/SC, numa área de 36,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°18'30,637''S/51°33'53,431''W; 27°18'30,637''S/51°33'31,609''W; 27°18'50,130''S/51°33'31,608''W; 27°18'50,130''S/51°33'53,431''W; 27°18'30,637''S/51°33'53,431''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°18'30,637''S e Long. 51°33'53,431''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-E; 600,0m-S; 600,0m-W; 600,0m-N. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 1600 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°17'35,406''S/51°34'55,247''W; 27°17'35,386''S/51°32'29,787''W; 27°19'45,340''S/51°32'29,741''W; 27°19'45,360''S/51°34'55,248''W; 27°17'35,406''S/51°34'55,247''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2404,0m, no rumo verdadeiro de 44°59'59''161 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°18'30,637''S e Long. 51°33'53,431''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4000,0m-E; 4000,0m-S; 4000,0m-W; 4000,0m-N. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 164, DE 28 DE ABRIL DE 2015 SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS- FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.107/1993, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria de Lavra nº 211, de 23 de junho de 1999, publicada no DOU de 24 de junho de 1999, que autorizou a Mineração Gremont Ltda., a lavrar Gnaisse, no Município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 165, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 807.887/1975, resolve: Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 1.716, de 13 de novembro de 1985, publicada no DOU de 18 de novembro de 1985, que autorizou a Mineração Aragão Ltda., a lavrar Argila, no Município de Lontras, Estado de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/04/2015, p. 83

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