Processo minerário

890.107/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41089/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

     Interposto por MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME

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3. 09/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO MINISTRO

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4. 29/04/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/06/2011 Seção 1

   Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 22

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11. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 59

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