AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 14/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1. Licitação nº CS.AGC.E.00001.2015. 2. Objeto: Contratação dos serviços de elaboração do relatório ambiental de regularização junto à CETESB da subestação de Ibiúna em operação no Estado de São Paulo. 3. Empresas Habilitadas: Água e Terra Gestão Ambiental, Envex Engenharia e Consultoria e Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental. 4. Empresas Inabilitadas: Ingá Engenharia e Consultoria Ltda. e Dossel Ambiental Consultoria Projetos Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas será às 11 horas do dia 17/04/2015 na rua Real Grandeza, 219 - Bloco A - Sala 803 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão de Contratos RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação nº PE.CSCM.A.00078.2014 - ITEM Contratação de Serviços de Vigilância. 2. Gardiner-Mg Segurança Ltda. 3. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Vigilância e Segurança Armada em Áreas Industriais de Furnas, no Âmbito de Atuação da Divisão de Centro de Serviços Compartilhados Minas Gerais - CSCM.A, Localizadas em diversos Municípios do Estado De Minas Gerais.4. Valor Global: R$ 3.849.998,53. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas Gerais 1. Licitação nº PE.CSCS.A.00170.2014. 2. Nome da Empresa: Durabrax Indústria e Comercio de Tintas Industriais Ltda ME. 3. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura, para serem entregues no Município de Mogi das Cruzes - SP. 4. Valor Global: R$ 94.711.00 5. Critério de Julgamento: Menor preço. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente do Centro de Serviços Compartilhados São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 52/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lâmpadas LED 18W e 40W, para atendimento ao Escritório Central ? RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/04/2015 das 08h00 às 11h30 e d12h30 às 17h30. Endereço: Endereço: Estrada do Pau da Fome, Nº 839, Taquara, Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente (SIDEC - 13/04/2015) 926128-02015-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00049 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Jogos de mordentes, para ser entregue na Gerência de Serviços Tecnológicos, Inovação e Pesquisa ? GST.E, localizado em aparecida de Goiânia ? GO. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/04/2015) 926130-60562-2015NE015848 PREGÃO Nº 50/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00050 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo lubrificante, com entrega na Usina de Itumbiara, município de Araporã ? GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/04/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 13/04/2015) 926130-60562-2015NE015848 PREGÃO Nº 52/2015 UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00052 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas tipo Submersível, Centrífuga Horizontal e Multiestágio Horizontal - para entrega na Usina de Batalha - Paracatu - MG. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA- SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 13/04/2015) 926130-92613-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0030.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 450 Kg de Peneira Molecular, para entrega no Município de Campinas - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco R.filho, 3501, Portão 2-vila Suissa-mogi Das Cruzes Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO p/Equipe do Pregão (SIDEC - 13/04/2015) 926136-60557-2015NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-MA/2015 Processo Licitatório nº 010/2015. Pregão Eletrônico nº 003/SUREG- MA/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra especializada, compreendendo os serviços de alvenaria, pintura, carpintaria, hidráulica, elétrica e serviços auxiliares, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Av. André Araújo, nº 2160, Aleixo, Manaus - AM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Vencedora: Lote 01: AMAZONTEC SER- VIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.266/0001-92, com o valor de R$ 70.090,59 (setenta mil, noventa reais e cinquenta e nove centavos), sendo o Valor Mensal R$ 5.840,88. - O Superintendente Regional resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Manaus, 08/04/2015. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-BE/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de afretamento de 01 (um) barco a motor tipo regional, partindo de Belém para apoio aos serviços hidrológicos a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, visando atender ao plano de trabalho do Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas do roteiro 07, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0415/2014 - Recebimento das Propostas Até: 04/05/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 04/05/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/05/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2015, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de Mococa/SP, CNPJ nº 44.763.928/0001-01, assinado em: 17/03/2015, Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, portador do RG de Nº 35.042/D - CREA/MG e CPF: 230.136.486-00, e o Prefeito, Maria Edna Gomes Maziero, portador do RG: 5.721.964-3 SSP/SP, e CPF: 749.362.478-04. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000196/2015-41; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.439/2011; 800.672/2011; 800.673/2011; 800.678/2011 800.679/2011; 800.681/2011; 800.687/2011; 800.688/2011 800.689/2011; 800.690/2011; 800.693/2011; 800.694/2011 800.695/2011; 800.696/2011; 800.698/2011; 800.700/2011 800.701/2011; 800.745/2011; 800.751/2011; 800.752/2011 800.753/2011; 800.755/2011; 800.757/2011; 800.758/2011 800.762/2011; 800.925/2011; 800.928/2011; 800.929/2011 800.930/2011; 800.931/2011; 800.184/2012; 800.185/2012 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.372/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 2/2015 - Publicado no DOU de 12/03/2015 - Seção 3 - página 144 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 850.641/2006-MARTOP - CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 1/2015 - Publicado no DOU de 20/01/2015 - Seção 3 - página 128 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO Nº 91/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 850.641/2006 - EDITAL N° 1/2015 - Publicado DOU de 20/01/2015 851.089/2008 - EDITAL N° 2/2015 - Publicado DOU de 12/03/2015 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.066/2009 - Processo Original 846.191/2005 301.067/2009 - Processo Original 846.249/2005 302.201/2015 - Processo Original 846.042/2005 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA