Processo minerário

850.641/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

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2. 14/04/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 91/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 20/01/2015

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3. 20/01/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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4. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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