Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47

Página 47 do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

Seção: 1
Data: 26/07/2016
Página: 47

Seu processo

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.013/2008 MANOEL ALVES DA ROCHA
AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.013/2008
MANOEL ALVES DA ROCHA-AI

82 processos citados nesta página

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872.961/2009 PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-NING BRAZIL LTDA
AI N°1367/2014
Decisão publicada na página anterior

870.035/2010 ANSELMO RODRIGUES CARDOSO
AI N°5317/2012
Decisão publicada na página anterior

870.652/2010 SARRIANS COSMIATRIA LTDA
AI N°1368/2014
Decisão publicada na página anterior

870.856/2010 CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5307/2012
Decisão publicada na página anterior

870.871/2010 TERSAN CONSTRUTORA LTDA
AI N°1897/2012
Decisão publicada na página anterior

871.245/2010 SERGIO MARCIO RODRIGUES GOU-VEIA
AI N°2479/2012
Decisão publicada na página anterior

871.311/2010 RENATO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AI N°1978/2012 RELAÇÃO N o- 131/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.435/2003 FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
AI N°1187/2008
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.223/2005 GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO
AI N°2418/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.285/2005 ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA
AI N°1757/2010
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.683/2005 THIAGO XIBLE SALLES RAMOS
AI N ° 11 2 6 / 2 0 11
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.390/2006 CID CARLOS PEREIRA
AI N°1394/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.850/2006 HUTSON GUEDES TEIXEIRA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.091/2006 FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LT-DA
AI N°1623/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.121/2006 VALDECIR PEREIRA RAIS
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.672/2006 VALDECIR PEREIRA RAIS
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.267/2006 BENTO ANTÔNIO GROLA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.190/2007 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°3995/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.969/2007 ALINE RODRIGUES DE AZEVEDO GON-DIM
AI N°1367/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.332/2007 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.037/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°4713/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.122/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°5375/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.812/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°4203/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.919/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°4231/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.051/2008 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.726/2008 ATENA MINERAÇÃO LTDA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.890/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°5982/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.994/2008 EMERSON SOUZA BATISTA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.025/2008 WALMIR ANTONIO CARNIELO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.565/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI N°5340/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.568/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI N°5337/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.576/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI N°5331/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.685/2008 VITAL SERVIÇOS LTDA
AI N°5819/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.693/2008 PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.772/2008 JOSE FLAVIO MOTA
AI N°5814/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.855/2008 HUMBERTO MARTIRE POVOA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.884/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.885/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.887/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.888/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.894/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.304/2008 JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.648/2008 EUN JOO KIM
AI N°5755/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.898/2008 INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.903/2008 INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.916/2008 INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.917/2008 INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
AI N ° 7 2 11 / 2 0 11
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.927/2008 INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.013/2008 MANOEL ALVES DA ROCHA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.108/2008 ROMILDO MOURA SOUZA
AI N°5369/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.120/2008 ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-CHA
AI N°6877/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.124/2008 ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-CHA
AI N°6778/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.127/2008 ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-CHA
AI N°6852/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.154/2008 ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRA
AI N°6787/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.180/2008 PAULO SÉRGIO SANTOS DA SILVA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.456/2008 MARCELO PIRES DE QUEIROZ
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.076/2009 EDGAR GONÇALVES COSTA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.133/2009 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
AI N°6781/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.134/2009 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
AI N°6998/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.527/2009 KHALIL NAJIB KARAM
AI N°7356/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.810/2009 GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT-DA
AI N°6707/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.839/2009 LUIS CARLOS VALENTE SANTOS
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.502/2009 NEUSABETE SANTOS
AI N°7325/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.664/2009 WALLASSE GUEDES CORREIA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.955/2009 PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-NING BRAZIL LTDA
AI N°1365/2014
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.960/2009 PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-NING BRAZIL LTDA
AI N°1366/2014
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.023/2010 HELIO S MINERAÇAO LTDA
AI N°5361/2012 RELAÇÃO N o- 132/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.435/2003
FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.223/2005 GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO
AI N°2418/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.285/2005 ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA
AI N°1757/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.683/2005 THIAGO XIBLE SALLES RAMOS
AI N ° 11 2 6 / 2 0 11
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.390/2006 CID CARLOS PEREIRA
AI N°1394/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.850/2006
HUTSON GUEDES TEIXEIRA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.091/2006 FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LT-DA
AI N°1623/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.121/2006
VALDECIR PEREIRA RAIS-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.672/2006
VALDECIR PEREIRA RAIS-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.267/2006
BENTO ANTÔNIO GROLA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.190/2007 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°3995/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.969/2007 ALINE RODRIGUES DE AZEVEDO GON-DIM
AI N°1367/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.332/2007
DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.037/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°4713/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.122/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°5375/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.812/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°4203/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.919/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°4231/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.051/2008
SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.726/2008
ATENA MINERAÇÃO LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.890/2008 HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI-NHO
AI N°5982/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.994/2008
EMERSON SOUZA BATISTA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.025/2008
WALMIR ANTONIO CARNIELO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.565/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI N°5340/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.568/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI N°5337/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.576/2008 JORGE DA CUNHA FILHO
AI N°5331/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.685/2008 VITAL SERVIÇOS LTDA
AI N°5819/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.693/2008
PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.772/2008 JOSE FLAVIO MOTA
AI N°5814/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.855/2008
HUMBERTO MARTIRE POVOA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.884/2008
JORGE DA CUNHA FILHO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.885/2008
JORGE DA CUNHA FILHO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.887/2008
JORGE DA CUNHA FILHO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.888/2008
JORGE DA CUNHA FILHO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.894/2008
JORGE DA CUNHA FILHO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.304/2008
JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.648/2008 EUN JOO KIM
AI N°5755/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.898/2008
INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.903/2008
INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.916/2008
INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.917/2008 INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA
AI N ° 7 2 11 / 2 0 11
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.927/2008
INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.013/2008
MANOEL ALVES DA ROCHA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.108/2008 ROMILDO MOURA SOUZA
AI N°5369/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.120/2008 ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-CHA
AI N°6877/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.124/2008 ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-CHA
AI N°6778/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.127/2008 ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-CHA
AI N°6852/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.154/2008 ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRA
AI N°6787/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.180/2008
PAULO SÉRGIO SANTOS DA SILVA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.456/2008
MARCELO PIRES DE QUEIROZ-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.076/2009
EDGAR GONÇALVES COSTA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.133/2009 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
AI N°6781/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.134/2009 MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
AI N°6998/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.527/2009 KHALIL NAJIB KARAM
AI N°7356/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.810/2009 GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT-DA
AI N°6707/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.839/2009
LUIS CARLOS VALENTE SANTOS-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.502/2009 NEUSABETE SANTOS
AI N°7325/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.664/2009
WALLASSE GUEDES CORREIA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.955/2009 PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-NING BRAZIL LTDA
AI N°1365/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.960/2009 PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI-NING BRAZIL LTDA
AI N°1366/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.023/2010 HELIO S MINERAÇAO LTDA
AI N°5361/2012 RELAÇÃO N o- 134/2016
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

871.908/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

871.909/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 270

871.921/2011 ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada

Código ANM 475

871.495/1987 MÁRMORES DA BAHIA S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto

Código ANM 2074

873.309/2006 CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A. RELAÇÃO N o
135/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 608

871.495/1987 Mármores da Bahia S.a
AI N°1388/2014 RELAÇÃO N o- 136/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

874.547/2008 SIMÕES E OLIVEIRA LTDA RELAÇÃO N o
137/2016
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.634/2003 AUGUSTO CÉSAR MARQUES
AI N°1354/2008
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.274/2005 HÉLIO COSTA DE CAMPOS MELLO
AI N°2457/2010
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.371/2005 AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT-DA.
AI N°2541/2010
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.480/2005 THIAGO XIBLE SALLES RAMOS
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.687/2005 THIAGO XIBLE SALLES RAMOS
AI N ° 11 3 6 / 2 0 11
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.977/2006 FÁBIO FERREIRA CURTY
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.706/2006 RIVALDO JOSÉ DA SILVA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.556/2006 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.557/2006 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI

Processos citados (82)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.961/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI- NING BRAZIL LTDA-AI N°1367/2014 870.035/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO-AI N°5317/2012 870.652/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-AI N°1368/2014 870.856/2010-CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5307/2012 870.871/2010-TERSAN CONSTRUTORA LTDA-AI N°1897/2012 871.245/2010-SERGIO MARCIO RODRIGUES GOU- VEIA-AI N°2479/2012 871.311/2010-RENATO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-AI N°1978/2012 RELAÇÃO N o- 131/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.435/2003-FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA- AI N°1187/2008 870.223/2005-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO- AI N°2418/2011 870.285/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°1757/2010 871.683/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N ° 11 2 6 / 2 0 11 870.390/2006-CID CARLOS PEREIRA- AI N°1394/2011 870.850/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA- AI 871.091/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LT- DA- AI N°1623/2011 871.121/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- AI 872.672/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- AI 873.267/2006-BENTO ANTÔNIO GROLA- AI 870.190/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°3995/2011 873.969/2007-ALINE RODRIGUES DE AZEVEDO GON- DIM- AI N°1367/2012 874.332/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI 875.037/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4713/2011 870.122/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°5375/2011 870.812/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°4203/2011 870.919/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°4231/2011 871.051/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI 871.726/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI 871.890/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°5982/2011 871.994/2008-EMERSON SOUZA BATISTA- AI 873.025/2008-WALMIR ANTONIO CARNIELO- AI 873.565/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI N°5340/2012 873.568/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI N°5337/2012 873.576/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI N°5331/2012 873.685/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA- AI N°5819/2011 873.693/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO- AI 873.772/2008-JOSE FLAVIO MOTA- AI N°5814/2011 873.855/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA- AI 873.884/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI 873.885/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI 873.887/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI 873.888/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI 873.894/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI 874.304/2008-JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR- AI 874.648/2008-EUN JOO KIM- AI N°5755/2011 874.898/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 874.903/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 874.916/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 874.917/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI N ° 7 2 11 / 2 0 11 874.927/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 875.013/2008-MANOEL ALVES DA ROCHA- AI 875.108/2008-ROMILDO MOURA SOUZA- AI N°5369/2012 875.120/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA- AI N°6877/2011 875.124/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA- AI N°6778/2011 875.127/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA- AI N°6852/2011 875.154/2008-ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRA- AI N°6787/2011 875.180/2008-PAULO SÉRGIO SANTOS DA SILVA- AI 875.456/2008-MARCELO PIRES DE QUEIROZ- AI 870.076/2009-EDGAR GONÇALVES COSTA- AI 870.133/2009-MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO- AI N°6781/2011 870.134/2009-MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO- AI N°6998/2011 870.527/2009-KHALIL NAJIB KARAM- AI N°7356/2011 870.810/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT- DA- AI N°6707/2011 870.839/2009-LUIS CARLOS VALENTE SANTOS- AI 872.502/2009-NEUSABETE SANTOS- AI N°7325/2011 872.664/2009-WALLASSE GUEDES CORREIA- AI 872.955/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI- NING BRAZIL LTDA- AI N°1365/2014 872.960/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI- NING BRAZIL LTDA- AI N°1366/2014 870.023/2010-HELIO S MINERAÇAO LTDA- AI N°5361/2012 RELAÇÃO N o- 132/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.435/2003-FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI 870.223/2005-GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO- AI N°2418/2011 870.285/2005-ITANAGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°1757/2010 871.683/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS-AI N ° 11 2 6 / 2 0 11 870.390/2006-CID CARLOS PEREIRA-AI N°1394/2011 870.850/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA-AI 871.091/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1623/2011 871.121/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS-AI 872.672/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS-AI 873.267/2006-BENTO ANTÔNIO GROLA-AI 870.190/2007-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°3995/2011 873.969/2007-ALINE RODRIGUES DE AZEVEDO GON- DIM-AI N°1367/2012 874.332/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI 875.037/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4713/2011 870.122/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°5375/2011 870.812/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°4203/2011 870.919/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°4231/2011 871.051/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI 871.726/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA-AI 871.890/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°5982/2011 871.994/2008-EMERSON SOUZA BATISTA-AI 873.025/2008-WALMIR ANTONIO CARNIELO-AI 873.565/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5340/2012 873.568/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5337/2012 873.576/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI N°5331/2012 873.685/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA-AI N°5819/2011 873.693/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO-AI 873.772/2008-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°5814/2011 873.855/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-AI 873.884/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 873.885/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 873.887/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 873.888/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 873.894/2008-JORGE DA CUNHA FILHO-AI 874.304/2008-JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR-AI 874.648/2008-EUN JOO KIM-AI N°5755/2011 874.898/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.903/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.916/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 874.917/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI N ° 7 2 11 / 2 0 11 874.927/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 875.013/2008-MANOEL ALVES DA ROCHA-AI 875.108/2008-ROMILDO MOURA SOUZA-AI N°5369/2012 875.120/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA-AI N°6877/2011 875.124/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA-AI N°6778/2011 875.127/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO- CHA-AI N°6852/2011 875.154/2008-ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRA- AI N°6787/2011 875.180/2008-PAULO SÉRGIO SANTOS DA SILVA-AI 875.456/2008-MARCELO PIRES DE QUEIROZ-AI 870.076/2009-EDGAR GONÇALVES COSTA-AI 870.133/2009-MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO-AI N°6781/2011 870.134/2009-MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO-AI N°6998/2011 870.527/2009-KHALIL NAJIB KARAM-AI N°7356/2011 870.810/2009-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT- DA-AI N°6707/2011 870.839/2009-LUIS CARLOS VALENTE SANTOS-AI 872.502/2009-NEUSABETE SANTOS-AI N°7325/2011 872.664/2009-WALLASSE GUEDES CORREIA-AI 872.955/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI- NING BRAZIL LTDA-AI N°1365/2014 872.960/2009-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MI- NING BRAZIL LTDA-AI N°1366/2014 870.023/2010-HELIO S MINERAÇAO LTDA-AI N°5361/2012 RELAÇÃO N o- 134/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.908/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.909/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 871.921/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 871.495/1987-MÁRMORES DA BAHIA S/A Fase de Requerimento de Lavra Da provimento ao recurso interposto(2074) 873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A. RELAÇÃO N o- 135/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 871.495/1987-Mármores da Bahia S.a- AI N°1388/2014 RELAÇÃO N o- 136/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA RELAÇÃO N o- 137/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.634/2003-AUGUSTO CÉSAR MARQUES- AI N°1354/2008 871.274/2005-HÉLIO COSTA DE CAMPOS MELLO- AI N°2457/2010 871.371/2005-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LT- DA.- AI N°2541/2010 871.480/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI 871.687/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- AI N ° 11 3 6 / 2 0 11 870.977/2006-FÁBIO FERREIRA CURTY- AI 871.706/2006-RIVALDO JOSÉ DA SILVA- AI 873.556/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI 873.557/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/07/2016, p. 47

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Página 47 do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 875.013/2008