Processo minerário

871.495/1987

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6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 03/05/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

03/05/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/07/2016 Seção 1

Página 47 do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

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26/07/2016 Seção 1

Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Aceita defesa apresentada (475)
- Torna sem efeito Auto de Infração (608)
  
  AI N°1388/2014
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30/12/2014 Seção 1

Relação nº 224/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
  
  AI N°1388/2014
- Torna sem efeito Auto de Infração (608)
  
  AI N°1562/2013
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02/01/2014 Seção 1

Relação nº 415/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
  
  AI N° 1.562/2013
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13/03/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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