EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 26/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n°. CGTEE/DTC/135/2014 Objeto: Registrar Preços para o fornecimento de correia transportadora para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor total: R$ 220.747,03 (duzentos e vinte mil e setecentos e quarenta e sete reais e três centavos). FORNECEDOR REGIS- TRADO:MXB COMERCIAL LTDA- EPP, assinam pela CGTEE: Sereno Chaise - Diretor Presidente e Clovis Ilgenfritz - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e pela contratada: Alexandra Gomes Ferreira da Silveira. Data de Assinatura da Ata: 25/02/2015. Prazo de Vigência: Quatro meses a contar da data de assinatura da Ata. PE14600037. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 0001/SUREG-BE/2015 - Processo: 0001/2015 - Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada, diurno-noturna, em regime de empreitada por preço global com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, e EPIs necessários à sua execução. O fornecedor abaixo foi o vencedor do referido Certame, sendo o objeto adjudicado pela Pregoeira Fabiola Fonseca de Andrade e homologado pela autoridade competente. Lote Empresa vencedora CNPJ Valor Mensal Contratado Valor Total Contratado POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LT D A . 02.650.833/ 0001-23 R$ 34.057,20 R$ 408.686,37 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MOACIR RIBEIRO FURTADO Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 006/DEAMP/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0451/14 - Data de Abertura das Propostas: 10/3/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/3/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 UASG 323009 Nº Processo: 48407970219201516. DISPENSA Nº 5/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13635461000182. Contratado : AUTO POSTO BUDIAO LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de combustível ( gasolina e diesel S-10). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 23/02/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800026. Data de Assinatura: 23/02/2015. (SICON - 25/02/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323022 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48420.996499/2012. PREGÃO SISPP Nº 1201/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 35996800000199. Contratado : CENTERMAQ COMERCIO E -RE- PRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/02/2015 a 24/02/2016. Data de Assinatura: 25/02/2015. (SICON - 25/02/2015) 323022-32263-2015NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.111/2013; 868.112/2013; 868.113/2013; 868.114/2013 868.117/2013; 868.348/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE 11/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.208/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2015UASG 323005 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48403930120201102. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08563482000108. Contratado : MINAS SEGUR VIGILANCIA E SEGURANCAPRIVADA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2011, iniciando-se em 23.02.2015 e terminando em 22.02.2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/02/2015 a 22/02/2016. Data de Assinatura: 20/02/2015. (SICON - 25/02/2015) 323005-32263-2015NE800155 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 -UASG 323026 Nº Processo: 48424984075/2014 . Objeto: Contratação de Empresa concessionária para fornecimento dos serviços essenciais de água e esgotos, para o exercicio de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade decompetição, por monopólio dos serviços de fornecimento de água e esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2015. IVONE ARAUJO DE ALMEIDA. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 19/02/2015. EUGENIO PA- CELLI TAVARES. Superintendente Dnpm/rr. Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15 COMPA- NHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. (SIDEC - 25/02/2015) 323026-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.219/2007; 864.318/2012; 864.071/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 864.369/2009; 864.427/2010; 864.010/2013; 864.104/2014 864.283/2014; 864.317/2014; 864.339/2014; 864.390/2014 Fase de Licenciamento (1343) 864.056/1998; 864.204/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (1344) 864.116/2008; 864.219/2014 RÔMULO SOARES MARQUES INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 36101/2015 publicado no D.O. de 19/02/2015 , Seção 3, Pág. 74. Onde se lê: 36.000/2014... Leia-se : 36.100/2014. (SICON - 25/02/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 373080 Nº Processo: 54150000022201570 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Telefonia Móvel - SMP para atender demanda da Superintendência Regional do INCRA em Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva Santa Genoveva - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital pode ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ou através de solicitação junto ao email cplc@gna.incra.gov.br ELIANA MARQUES DE QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 25/02/2015) 373080-37201-2015NE800013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO UNIDADE AVANÇADA EM IMPERATRIZ RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 6/2014 publicado no D.O. de 15/05/2014 , Seção 3, Pág. 154. Onde se lê: Vigência: 14/05/2014 a 31/05/2014 Leia-se : Vigência: 14/05/2014 a 31/12/2014 Onde se lê: Assinatura: 13/04/2014 Leia-se : Assinatura: 14/05/2014 (SICON - 25/02/2015) 133085-37201-2014NE800016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 373058 Nº Processo: 000247/2015-21 . Objeto: Licenciamento de veículos, troca de placas e seguro obrigatórios das viaturas desta Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2015. CELSO MENEZES DE SOUZA. Superintendente Regional Substituto. Ratificação em 25/02/2015. CELSO CESTARI PI- NHEIRO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 12.846,08. CNPJ CONTRATADA : 00.475.855/0001-79 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Valor: R$ 161,24. CNPJ CONTRATADA : 01.560.929/0001-38 SSP DEPARTAMENTO ES- TADUAL DE TRANSITO DE MS. Valor: R$ 12.684,84 (SIDEC - 25/02/2015) 373058-37201-2015NE800801 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2015 ao Convênio Nº 704058/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373058, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE ITAQUIRAI, CNPJ nº 15.403.041/0001-04. DILATAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 4.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 01/08/2009 a 28/02/2016. Data de Assinatura: 23/02/2015. Signatários: Concedente : CELSO CESTARI PINHEI- RO, CPF nº 078.656.431-87, Convenente : RICARDO FAVARO NE- TO, CPF nº 328.742.359-20. (SICONV(PORTAL) - 25/02/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2015 - UASG 373055 Nº Processo: 54170002410201476. PREGÃO SISPP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09196147000173. Contratado : CONCEITO SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendente, pessoal da administração, recepcionista, contínuo, garagista e mecanico nas de- Ministério do Desenvolvimento Agrário .