Processo minerário
864.318/2012
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 03/04/2018. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e Superintendência em Tocantins.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71
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Página 85 do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
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Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)
AI N°296/2015 - DNPM/TO
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- Seção 1
Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°296/2015 - DNPM/TO
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- Seção 3
Página 109 do DOU de 26/02/2015 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
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Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°7580/2012
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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