Processo minerário

864.390/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 46/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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2. 30/03/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 47/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 26/02/2015

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3. 26/02/2015 Seção 3

   Página 109 do DOU de 26/02/2015 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

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5. 27/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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