Decreto 3.555/00; — página do DOU de 19/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Alterar Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA e Cláusula Sexta - PREÇO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 3.555/00; 5.450/05. Vigência: 25/02/2014 a 25/02/2015. Valor Total: R$28.726,68. Fonte: 141032184 - 2014NE800031. Data de Assinatura: 25/02/2014. (SICON - 18/03/2014) 323022-32263-2014NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.181/2011; 806.182/2011; 806.191/2011; 806.192/2011 806.197/2011; 806.273/2011; 806.276/2011; 806.277/2011 806.571/2011; 806.572/2011; 806.573/2011; 806.574/2011 806.575/2011; 806.576/2011; 806.577/2011; 806.578/2011 806.579/2011; 806.580/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.179/2011; 806.180/2011; 806.183/2011; 806.185/2011 806.186/2011; 806.187/2011; 806.189/2011; 806.193/2011 806.194/2011; 806.195/2011; 806.198/2011; 806.199/2011 806.275/2011; 806.570/2011; 806.581/2011 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.107/2006; 806.246/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.055/2008; 806.593/2010; 806.255/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.037/2005; 806.045/2006 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.003/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados para a construção de um banco de dados consolidado e convertido em tabelas aplicáveis, na modelagem já existente, para projeção do consumo de energia, em suas diferentes formas (eletricidade e combustíveis), para o setor de serviços no Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/04/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor (SIDEC - 18/03/2014) 325001-32314-2014NE000019 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: AS-EPE-312/2013 - ADT 01. Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2013. Contratado: Trivale Administração Ltda. - 00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo por um período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 30/04/2014 a 29/04/2015. Valor Total: R$ 68.796,00. Data de assinatura: 28/02/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO 940.026.2014 A 940.042.2014 A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão sequencialmente no site da PETROBRAS, iniciando-se a partir de 19/03/2014, conforme cronograma abaixo: Leilão 940.026/2014 - Data prevista: 19/03/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 09/04/2014; Leilão 940.027/2014 - Data prevista: 26/03/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 16/04/2014; Leilão 940.028/2014 - Data prevista: 02/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 23/04/2014; Leilão 940.029/2014 - Data prevista: 09/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 30/04/2014; Leilão 940.030/2014 - Data prevista: 16/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 07/05/2014; Leilão 940.031/2014 - Data prevista: 16/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 07/05/2014; Leilão 940.032/2014 - Data prevista: 23/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 14/05/2014; Leilão 940.033/2014 - Data prevista: 23/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 14/05/2014; Leilão 940.034/2014 - Data prevista: 30/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 21/05/2014; Leilão 940.035/2014 - Data prevista: 30/04/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 21/05/2014; Leilão 940.036/2014 - Data prevista: 07/05/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 28/05/2014; Leilão 940.037/2014 - Data prevista: 21/05/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/06/2014; Leilão 940.038/2014 - Data prevista: 21/05/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 11/06/2014; Leilão 940.039/2014 - Data prevista: 28/05/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 18/06/2014; Leilão 940.040/2014 - Data prevista: 28/05/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 18/06/2014; Leilão 940.041/2014 - Data prevista: 04/06/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 25/06/2014; Leilão 940.042/2014 - Data prevista: 04/06/2014. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 25/06/2014. Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P- SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais). Em 18 de março de 2014 NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação